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terça-feira, 9 de agosto de 2022

Rosa encaminha pedido de investigação de Bolsonaro por reunião com embaixadores

O envio da notícia-crime à PGR faz parte do trâmite do processo, pois cabe ao órgão requerer investigação nos processos de competência criminal no STF

© Após fala sobre fechar STF, Rosa diz que juiz não deve se deixar abalar

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro (PL) depois de o presidente da República reunir dezenas de embaixadores em Brasília e repetir, sem provas, ataques contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral. O envio da notícia-crime à PGR faz parte do trâmite do processo, pois cabe ao órgão requerer investigação nos processos de competência criminal no STF.

A petição, elaborada por deputados federais, afirma que Bolsonaro teria praticado crime contra o Estado Democrático de Direito, crime de responsabilidade, crime eleitoral e atos de improbidade administrativa ao fazer a reunião. "O que se viu foi claramente a prática de um dos chamados crimes de lesa-pátria ou de traição contra seu povo", afirmaram os deputados.

Os deputados argumentam na representação que o tema do encontro de Bolsonaro com os embaixadores foi um "despropositado e absolutamente infundado" ataque ao sistema eletrônico de votação.

Os autores da notícia-crime ainda pontuaram que o presidente da República, no exercício do cargo e com a utilização de recursos públicos, tenta abolir o Estado Democrático de Direito restringindo o exercício das atribuições constitucionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os deputados denunciaram também que o presidente ameaçou usar as Forças Armadas para alcançar seus objetivos, em pronunciamento oficial divulgado nas redes de telecomunicações e na TV Brasil, rede pública de televisão. Todas essas ações, segundo os deputados, configuram crime contra as instituições democráticas, crime de responsabilidade e crime eleitoral, além de propaganda eleitoral antecipada e ato de improbidade administrativa.

Veja quem são os deputadas e deputados autores da notícia-crime:

- Afonso Bandeira Florence

- Alencar Santana Braga

- Andre Peixoto Figueiredo Lima

- Aurea Carolina de Freitas e Silva

- Carlos Eduardo Moreira

- Fernanda Melchionna e Silva

- Glauber de Medeiros Braga

- Henrique Fontana Junior

- Ivan Valente

- João Carlos Bacelar Batista

- Joenia Batista de Carvalho

- Luiz Paulo Teixeira Ferreira

- Luiza Erundina

- Maria Perpetua de Almeida

- Reginaldo Lazaro de Oliveira Lopes

- Renildo Vasconcelos Calheiros

- Sâmia de Souza Bonfim

- Taliria Petrone Soares

- Ubirajara do Pindare Almeida Sousa

- Viviane da Costa Reis

- Wolney Queiroz Maciel

VIA...NOTÍCIAS AO MINUTO  

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