Álvaro Uribe foi absolvido na segunda instância das acusações de fraude processual e suborno de testemunhas em caso que envolve ex-paramilitares
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - O Tribunal Superior de Bogotá absolveu nesta terça-feira (21) o ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010) dos crimes de suborno e fraude em processo penal ao decidir sobre o recurso feito por sua defesa para uma sentença de 12 anos de prisão que lhe foi imposta em agosto passado.
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Uribe havia sido condenado em primeira instância por supostamente ter tentado subornar um paramilitar para que ele não vinculasse o ex-presidente a esquadrões de ultradireita do país. Ele é o primeiro presidente na história moderna da Colômbia a ser condenado.
Os magistrados absolveram o ex-presidente nos três casos de suposto suborno analisados: os de Carlos Enrique Vélez Ramírez, Eurídice Cortés e Juan Guillermo Monsalve.
"Não foi provado direta ou indiretamente que Álvaro Uribe tenha instigado o crime de suborno em processo penal", disse o magistrado Manuel Antonio Merchán ao ler a decisão. "Portanto, a Câmara revogará a condenação imposta a Álvaro Uribe Vélez como determinante do crime de corrupção em processo penal."
A Justiça considerou que a captação de áudios do ex-presidente que embasou a decisão em primeira instância foi feita de forma ilegal, violando a sua privacidade.
Em seguida, os juízes o absolveram de dois crimes de fraude processual. Dois dos três magistrados do tribunal votaram a favor da absolvição.
O ex-presidente da Colômbia havia sido condenado por obstrução da Justiça e suborno de testemunhas, recebendo a pena máxima inicial. Ele foi condenado à prisão domiciliar para cumprir a pena em sua casa em Rionegro, perto de Medellín. Uribe tem 73 anos.
Ainda em agosto, ele recorreu da decisão do tribunal, afirmando que o julgamento foi influenciado pela esquerda, que atualmente está no poder com o presidente Gustavo Petro. O Tribunal Superior de Bogotá autorizou Uribe a recorrer de forma livre, argumentando que não há risco de fuga ou ameaça à sociedade.
O tribunal considerou que os critérios usados pela juíza de primeira instância foram vagos e imprecisos.
Álvaro Uribe foi presidente de 2002 a 2010, um período marcado por um conflito armado intenso. Ele foi acusado em 2012 de realizar denúncias contra o senador de esquerda Iván Cepeda, que afirmou que Uribe tinha vínculos com paramilitares.
"Desde já, digo que entraremos com um recurso ante a Corte Suprema de Justiça", disse Cepeda. "Foram claramente ignorados fatos que, a nosso ver, não são apenas indícios, mas evidências substanciais que apontam obviamente para a responsabilidade de Álvaro Uribe", disse ele.
A investigação contra Uribe começou em 2018, após acusações de que ele teria manipulado testemunhas.
Durante seu mandato, ele implementou políticas rigorosas que derrotaram o grupo guerrilheiro Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), ganhando apoio por melhorar a segurança. No entanto, seu governo também enfrentou críticas devido a muitos assassinatos cometidos pelas forças militares.
Isso resultou em mais de 6.000 casos de "falsos positivos", onde civis eram mortos e apresentados como guerrilheiros. Cerca de 40% das oito milhões de vítimas do conflito ocorreram durante sua presidência.
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