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Mostrando postagens com marcador ANISTIA. Mostrar todas as postagens
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sábado, 4 de julho de 2026

Anistia: conselheiro quer que empresas paguem por apoio à ditadura

Proposta prevê que empresas que apoiaram regime ressarçam a União

© Sindicato dos Metalúrgicos

Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Prudente José Silveira Mello defende que as empresas que apoiaram a ditadura militar (1964-1985) devolvam aos cofres públicos parte do dinheiro que o Estado brasileiro vem gastando com indenizações pagas a perseguidos políticos.

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sábado, 28 de março de 2026

Líder indígena brasileiro é anistiado 43 anos após sua morte

Marçal Souza Tupã-Y, da etnia Guarani-Kaiowá, foi assassinado em 1983

© Washington Costa

A Comissão de Anistia declarou anistiado nesta sexta-feira (27), post-mortem, Marçal Souza Tupã-Y, renomado líder indígena brasileiro da etnia Guarani-Kaiowá. 

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segunda-feira, 22 de setembro de 2025

Líder do PL na Câmara admite mudança de cenário para anistia com com novas sanções dos EUA

Sóstenes Cavalcante (RJ) disse que serão necessárias duas semanas para se chegar a um texto ideal do projeto que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas

© Câmara dos Deputados

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que o cenário mudou após as novas sanções do governo de Donald Trump a autoridades brasileiras e seus familiares, e fala que serão necessárias duas semanas para se chegar a um texto ideal do projeto que concede anistia aos condenados nos ataques golpistas de 8 de Janeiro.

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domingo, 21 de setembro de 2025

São Paulo tem 42 mil pessoas em ato contra PEC da Blindagem e anistia

Cartazes traziam críticas ao Congresso: "inimigo do povo"

© Paulo Pinto/Agência Brasil

Cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram neste domingo (21) na avenida Paulista, na região central de São Paulo, para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar criminalmente deputados e senadores. A estimativa de público é do Monitor do Debate Político no Meio Digital, vinculado à USP (Universidade de São Paulo).

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Ato no RJ com Caetano, Chico e Gil repudia anistia e PEC da Blindagem

Manifestantes de diversas idades formaram multidão em Copacabana

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Milhares de pessoas ocuparam neste domingo (21) a Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, para protestar contra a PEC da Blindagem e a anistia a golpistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e aliados.

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Multidões ocupam capitais contra anistia e PEC da Blindagem

Atos acontecem em 33 cidades, incluindo as 27 capitais

© Paulo Pinto/Agência Brasil

Milhares de pessoas foram as ruas das capitais do Brasil neste domingo (21) para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar criminalmente deputados e senadores. 

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quinta-feira, 18 de setembro de 2025

Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto 

© Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

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quarta-feira, 17 de setembro de 2025

Motta articula para barrar anistia ampla e propõe redução de penas que pode beneficiar Bolsonaro

O presidente da Câmara prevê a redução, de 4 a 8 anos de prisão para 2 a 6 anos, da punição para o crime de abolição do Estado Democrático de Direito. Além disso, também seria reduzida a pena para tentativa de golpe de Estado, hoje de 4 a 12 anos, que iria para 2 a 8 anos de prisão

Lula Marques/Agência Brasil

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), trabalha para aprovar uma proposta que reduza as penas por golpes de Estado, mas sem anistiar os condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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sábado, 13 de setembro de 2025

Governo mapeia cargos e ameaça demitir aliados de quem votar por anistia a Bolsonaro

A orientação do governo é de oposição ao projeto de lei, e a principal tarefa é evitar que o tema seja levado ao plenário da Câmara. Cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar o projeto.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

VICTORIA AZEVEDO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo Lula (PT) deve rever indicações para cargos federais dos deputados e senadores que votarem a favor do projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos ataques golpistas do 8 de Janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo cinco pessoas que estão a par das conversas. O alerta foi passado por integrantes do Palácio do Planalto a ministros e líderes partidários.

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quinta-feira, 4 de setembro de 2025

Motta afirma que não há definição sobre projeto da anistia

Presidente da Câmara reforçou que o assunto ainda está em discussão

© Lula Marques/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que ainda não há definição sobre a inclusão, na pauta do Plenário, do projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado.

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quinta-feira, 21 de agosto de 2025

"Resolveu anistia, resolveu tudo", diz Bolsonaro sobre tarifaço

Ex-presidente enviou áudio para pastor Silas Malafaia


© Lula Marques/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) encontrou no celular do ex-presidente Jair Bolsonaro um áudio no qual ele condiciona a aprovação de anistia aos condenados pela trama golpista à negociação para retirada das tarifas aplicadas pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros.

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domingo, 30 de março de 2025

Cidades brasileiras têm atos contra anistia a golpistas neste domingo

Maior concentração de manifestantes foi em São Paulo

© Paulo Pinto/Agência Brasil

Manifestantes se reuniram em várias cidades brasileiras, neste domingo (30), em atos contra a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe do 8 de janeiro. A maior concentração foi em São Paulo, onde os participantes pediram punição aos participantes da depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes em janeiro de 2023 e ao núcleo político da tentativa golpista, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

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domingo, 16 de março de 2025

Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas

Perdão fragilizaria democracia, avalia professor da USP

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá a anistia aos réus processados por atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O protesto busca impulsionar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que propõem a extinção da punição aos envolvidos nas invasões e depredações às sedes dos três poderes há dois anos.

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quarta-feira, 19 de junho de 2024

Lira recua e tira PEC da Anistia da pauta em meio a tentativa de acordo com Senado

A PEC havia entrado na pauta de votações nesta terça (18) após reunião de Lira com líderes partidários

Valter Campanato/Agência Brasil

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recuou e tirou nesta quarta-feira (19) da pauta de votações do plenário da Casa a PEC da Anistia, proposta que visa dar um perdão a irregularidades cometidas por partidos, em especial a falta de aplicação de recursos em candidaturas de mulheres e negros. A PEC havia entrado na pauta de votações nesta terça (18) após reunião de Lira com líderes partidários.

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terça-feira, 18 de junho de 2024

Lira desengaveta PEC da Anistia a partidos e a coloca na lista de votação desta 3ª

A Câmara chegou a tentar votar a PEC em outubro do ano passado em comissão especial, mas reação contrária barrou a medida

© Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta terça-feira (18) a chamada PEC da Anistia, que visa dar o maior perdão da história a irregularidades cometidas por partidos políticos, entre elas o descumprimento das cotas eleitorais para negros e mulheres. A decisão de Lira ocorreu após reunião dele com líderes partidários, em sua residência oficial, em Brasília.

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quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Damares diz que governo cancelará construção do Memorial da Anistia

Segundo ministra, projeto iniciado em 2009 já consumiu R$ 28 milhões

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou ontem (13), em Belo Horizonte, que o governo federal não vai mais concluir a construção do Memorial da Anistia Política do Brasil. 

© Valter Campanato/Agência Brasil
De acordo com a ministra, embora tenha sido inicialmente orçada em cerca de R$ 5 milhões, a construção do memorial, iniciada em 2009, já consumiu cerca de R$ 28 milhões. Uma auditoria administrativa realizada pelo ministério aponta que parte do dinheiro usado para custear o início das obras saiu do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pelo Ministério da Justiça. Segundo Damares, um decreto sem número publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2009 demonstra que os recursos iniciais foram remanejados após o cancelamento de orçamentos destinadas à modernização e construção de presídios federais e estaduais.

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quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Rodrigo Maia discute perdão a condenados na Lava Jato

Estima-se que centenas de políticos sejam incriminados se for fechada delação premiada com a empreiteira Odebrecht

© Agência Câmara Notícias
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu com integrantes dos principais partidos políticos na última quarta-feira (16) para discutir a proposta de anistia a condenados na operação Lava Jato.

Segundo a Folha de S. Paulo, os políticos acreditam que a delação premiada que a Odebrecht está fechando com as autoridades trará mais consequências negativas. Estima-se que centenas de políticos sejam incriminados.
Os parlamentares ainda não chegaram a um acordo se haverá ou não anistia.
O presidente Michel Temer receia que a repercussão da anistia ao caixa dois seja bastante negativa diante da opinião pública. No entanto, irá defender que é preciso punir daqui para a frente, e não o que já passou, pois quando uma pena é criada, não pode retroagir contra o réu.

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