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Mostrando postagens com marcador PEC da Blindagem. Mostrar todas as postagens
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quarta-feira, 24 de setembro de 2025

Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ

Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional

© Andressa Anholete/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado, a chamada PEC da Blindagem. 

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PEC da Blindagem abre portas do Congresso ao crime, diz relator

Alessandro Vieira leu relatório pedindo rejeição da proposta

© Lula Marques/Agência Brasil

O relator da PEC da Blindagem, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sustentou nesta quarta-feira (24) que a proposta não foi apresentada para defender o exercício do mandato parlamentar, como dizem seus defensores, mas para proteger os parlamentares de processos criminais.

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CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade

Proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara, com 353 votos

© Lula Marques/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC.

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segunda-feira, 22 de setembro de 2025

CCJ pauta PEC da Blindagem na quarta com expectativa de rejeitar tema

Presidente da Comissão e relator afirmaram ser contra medida

© Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pautou para próxima quarta-feira (24), como primeiro item da reunião, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. A expectativa do senador baiano é rejeitar a PEC na Comissão no mesmo dia, a não ser que alguém peça vista do texto. 

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domingo, 21 de setembro de 2025

São Paulo tem 42 mil pessoas em ato contra PEC da Blindagem e anistia

Cartazes traziam críticas ao Congresso: "inimigo do povo"

© Paulo Pinto/Agência Brasil

Cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram neste domingo (21) na avenida Paulista, na região central de São Paulo, para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar criminalmente deputados e senadores. A estimativa de público é do Monitor do Debate Político no Meio Digital, vinculado à USP (Universidade de São Paulo).

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Ato no RJ com Caetano, Chico e Gil repudia anistia e PEC da Blindagem

Manifestantes de diversas idades formaram multidão em Copacabana

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Milhares de pessoas ocuparam neste domingo (21) a Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, para protestar contra a PEC da Blindagem e a anistia a golpistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e aliados.

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Multidões ocupam capitais contra anistia e PEC da Blindagem

Atos acontecem em 33 cidades, incluindo as 27 capitais

© Paulo Pinto/Agência Brasil

Milhares de pessoas foram as ruas das capitais do Brasil neste domingo (21) para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar criminalmente deputados e senadores. 

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Milhares marcham no DF contra anistia a golpistas e PEC da Blindagem

Manifestação ocupou as seis faixas de via na Esplanada dos Ministérios

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Milhares de pessoas marcharam neste domingo (21), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra os projetos da anistia aos golpistas e da blindagem de parlamentares. A passeata ocupou as seis faixas do Eixo Monumental.

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Deputados que votaram a favor da PEC da Blindagem pedem até desculpas

A mobilização digital, que envolveu artistas, entidades da sociedade civil e usuários comuns, pressionou parlamentares e expôs divisões internas tanto na esquerda quanto na direita.

© Reprodução / Redes Sociais

A aprovação da PEC da Blindagem pela Câmara, na terça-feira, gerou forte reação nas redes sociais e levou deputados de diferentes partidos a recuarem e até pedirem desculpas pelo voto favorável. A mobilização digital, que envolveu artistas, entidades da sociedade civil e usuários comuns, pressionou parlamentares e expôs divisões internas tanto na esquerda quanto na direita.

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Senado forma maioria contra PEC da Blindagem

Para ser promulgada, a PEC precisaria de no mínimo 49 votos, número considerado improvável diante das declarações. Além disso, o projeto deve enfrentar dificuldades antes mesmo de chegar ao plenário.

© Jonas Pereira/Agência Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados com apoio do Centrão, da oposição e até de parte da esquerda, enfrenta forte resistência no Senado.

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Atos contra anistia e a PEC da Blindagem ocorrem hoje em todo país

Protestos estão previstos em 23 estados, com participação de artistas

© Paulo Pinto/Agência Brasil

Estão marcados para este domingo (21), em, ao menos, 30 cidades e 22 capitais, protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, como ficou conhecido o projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira (16). A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares.

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sábado, 20 de setembro de 2025

83% de menções sobre PEC da Blindagem nas redes sociais são negativas, segundo Quaest

Segundo a Quaest, por hora, 24 mil menções sobre a PEC da Blindagem são feitas nas redes sociais, alcançando 44 milhões de internautas.

© Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Pesquisa do instituto Quaest divulgada neste sábado, 20, aponta que 83% das menções de internautas sobre a PEC da Blindagem nas redes sociais são negativas. Outros 17% são favoráveis à proposta, aprovada na Câmara na última terça-feira, 16. O total de publicações sobre o tema desde a votação na Casa foi de 2,3 milhões.

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Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001

PEC da Blindagem retoma barreira contra processos e investigações

© Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO

Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas chocaram a opinião pública durante toda a década de 1990.

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sexta-feira, 19 de setembro de 2025

População deve cobrar Câmara sobre PEC da Blindagem, diz ministro

Camilo Santana alega que deputados federais devem responder por atos

© Lula Marques/Agência Brasil

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (18) que o governo federal não pode interferir nos outros poderes, mas que a população brasileira precisa cobrar a Câmara dos Deputados pela aprovação da proposta de emenda à Constituição que vai dificultar a investigação de crimes cometidos por deputados e senadores, chamada de PEC da Blindagem.

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quinta-feira, 18 de setembro de 2025

PEC também blinda deputados estaduais e ameaça processos em todo o país

A PEC é um antigo desejo de boa parte do mundo político que, publicamente, argumenta precisar se defender de coação judicial por discursos e posições ideológicas. Nos bastidores, o principal temor são as investigações a cargo do STF relativas à suspeita de corrupção na aplicação das bilionárias emendas parlamentares

Lula Marques/Agência Brasil

(FOLHAPRESS) - A PEC da Blindagem, cujo texto de apenas cinco parágrafos foi aprovado nesta quarta-feira (17) pela Câmara, guarda em seu tamanho enxuto um leque de dúvidas e brechas com potencial de paralisar processos por todo o país, inclusive relativos a deputados estaduais.

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quarta-feira, 17 de setembro de 2025

PEC da blindagem é aprovada por deputados e vai ao Senado

Texto retoma voto secreto e dificulta ação judicial contra parlamentar

© Lula Marques/Agência Brasil

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em dois turnos de votação.

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Câmara derruba voto secreto em PEC da Blindagem por falta de quórum

Foram 296 votos a favor, mas o mínimo necessário era de 308 votos

© Lula Marques/Agência Brasil

No início da madrugada desta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou, por insuficiência de quórum, o destaque que derrubou o voto secreto nas sessões para autorizar processos criminais contra senadores e deputados.

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