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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

TRF-2: Moreira Franco continua como ministro, mas sem foro privilegiado

No entanto, ele segue afastado, pois a Justiça Federal do Amapá, que suspendeu a posse nesta quinta (9), faz parte da jurisdição do TRF-1

© Agência Brasil
O Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) analisou o pedido feito pela AGU sobre a liminar que pedia que a nomeação de Moreira Franco (PMDB-RJ) como ministro da Secretaria-Geral da Presidência se mantivesse. A decisão, de acordo com o G1, é de que ele continua como ministro, mas sem o foro privilegiado. 

No entanto, ele segue afastado, pois a Justiça Federal do Amapá, que suspendeu a posse nesta quinta (9), faz parte da jurisdição do TRF-1.

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