Recursos recuperados da corrupção poderão ser destinados à educação

Projeto deve ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos, em reunião marcada para a próxima terça-feira

© Edilson Rodrigues/Agência Senado

Recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção poderão ser destinados prioritariamente à educação.  É o que estabelece projeto (PLS) 291/2014) a ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião marcada para a próxima terça-feira (11), às 11h.

Pelo projeto, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), esses recursos serão destinados ao Fundo Social — criado em 2010 para receber recursos da exploração do pré-sal. O senador lembra que o Fundo Social foi criado para garantir recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas. A lei determina que metade dos recursos sejam destinadas à educação e à saúde. Dessa metade, 75% são destinados à educação. As informações são da Agência Senado. 

Cristovam observa que a corrupção e os esquemas de lavagem de dinheiro drenam um grande volume de recursos que deveriam ser usados em políticas de estímulo ao crescimento do país. Ele cita estudo da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), segundo o qual o custo da corrupção equivale a cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo Cristovam, o investimento na educação vai ajudar, inclusive, no combate à corrupção.

O projeto tem o apoio do relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), e tramita em caráter terminativo. Se aprovada na CAE, e não houver recurso para ser votada em Plenário, a matéria seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

Via...Notícias ao Minuto