quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Trump ameaçou impor tarifas à Europa não denunciassem acordo com Irã

Trump ameaçou impor tarifas à Europa se países não denunciassem acordo com Irã, diz jornal

© Leah Millis/Reuters
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou na semana passada impor uma tarifa de 25% contra a indústria automobilística europeia se a França, a Alemanha e o Reino Unido não denunciassem o Irã por romper o acordo nuclear.


A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15) pelo jornal The Washington Post, que cita uma fonte anônima dentro do governo americano.
A medida representaria uma pressão inédita exercida pela Casa Branca contra seus mais tradicionais aliados no planeta. Segundo a publicação americana, diplomatas europeus classificaram a ameaça de Trump de extorsão.
Os três países europeus denunciaram formalmente Teerã na terça (14) por violar os termos do pacto nuclear de 2015, pelo qual o Irã se comprometeu a reduzir sua capacidade de produção nuclear - nenhum deles citou uma possível pressão americana ao justificar a ação.
No dia seguinte, o presidente iraniano, Hasan Rowhani, afirmou que os soldados europeus no Oriente Médio "poderiam estar em perigo" após a denúncia. A ameaça, feita durante um encontro de seu gabinete transmitido pela televisão, foi a primeira vez em que o líder subiu o tom contra os três países da Europa.
"Hoje, os soldados americanos correm perigo, amanhã os Europeus poderiam estar. Nós queremos que vocês deixem a região, sem guerra. Queremos que saiam de maneira sábia. É para o seu próprio benefício", disse o líder.
Há efetivos europeus junto a tropas americanas no Iraque e no Afeganistão. A França mantém uma base naval em Abu Dhabi, o Reino Unido tem uma base no Bahrein e a Alemanha uma na Jordânia, onde o Exército combate o Estado Islâmico.
Peter Stano, porta-voz da Comissão Europeia, disse a repórteres que oficiais estavam cientes das ameaças, mas que a União Europeia não planeja deixar o Iraque. A Itália pretende aumentar o efetivo no estreito de Hormuz, canal no Golfo Pérsico por onde passam pouco mais de 20% do petróleo consumido no mundo.
De acordo com o Washington Post, os europeus já estudavam denunciar Teerã antes da pressão americana e, após receberem a ameaça de Trump, cogitaram desistir da medida para não parecerem fracos.
Em vez disso, porém, os diplomatas dos três países concordaram em manter em segredo a ameaça de Trump e seguir com o plano de denunciar a quebra do acordo nuclear.
Com isso, serão realizadas reuniões entre representantes iranianos e europeus para tentar resolver a questão. Caso não haja consenso, o tema será levado ao Conselho de Segurança da ONU, que poderá reaplicar sanções contra Teerã, que haviam sido suspensas devido ao acordo internacional, firmado em 2015.
Atualmente, o Irã é alvo de sanções dos EUA. Medidas similares decididas pela ONU aumentariam o isolamento internacional do país.
O processo de resolução dessa disputa pode levar até dois meses, caso não haja acordo nas etapas iniciais e seja necessário cumprir todo o caminho previsto no pacto.
Os três países europeus disseram que agem de boa-fé, que buscam uma maneira de evitar a proliferação nuclear e que defendem que o acordo de 2015 volte a ser cumprido. Ressaltaram ainda que não estão se juntando à política de "máxima pressão" tocada pelos EUA.
A União Europeia, que atua como garantidora do acordo, disse que o bloco não pretende retomar sanções contra o Irã.
Após o anúncio europeu na terça, o Irã advertiu os europeus que ativar o mecanismo do acordo pode trazer consequências, mas que está aberto a conversar. "Se os europeus buscam abusar [deste mecanismo], precisam estar preparados para aceitar as consequências, que já lhes foram notificadas", disse um comunicado da chancelaria iraniana.
"A República Islâmica do Irã, como no passado, está completamente a postos para apoiar qualquer ato de boa vontade e os esforços construtivos para salvar este importante acordo internacional", prosseguiu a nota.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, país integrante do acordo, disse não ver espaço para usar o mecanismo de disputa, e afirmou considerar que isso pode tornar impossível a retomada do acordo.
A questão nuclear está no centro da disputa entre os EUA e o Irã, cuja tensão cresceu muito nos últimos meses. Em 2018, o governo Trump retirou os Estados Unidos do acordo internacional e voltou a impor sanções econômicas ao Irã. Os demais países seguiram no tratado.
Na terça, o premiê britânico, Boris Johnson, afirmou que "se vamos nos livrar do acordo, vamos substituí-lo e vamos substituí-lo com o acordo de Trump".
No início de janeiro, o governo do Irã disse que se sentia livre para descumprir o combinado e enriquecer urânio acima dos percentuais previstos no documento. A decisão foi tomada após os EUA matarem o general Qassim Suleimani, maior autoridade militar do país, em um ataque no Iraque em 3 de janeiro.
COMO FUNCIONA O MECANISMO DE DISPUTA
Se uma das partes considerar que outra não está cumprindo o combinado, o mecanismo de disputa pode ser acionado.
Passo 1:
Primeiro, é formada uma comissão com representantes dos membros do acordo (Irã, Rússia, China, Alemanha, França, Reino Unido e a União Europeia; os EUA se retiraram em 2018). Há um prazo de 15 dias, que pode ser prorrogado, para se chegar a um consenso.
Passo 2:
Se alguma das partes não concordar com a solução apresentada, começa uma nova rodada de debates, agora com a participação dos ministros das Relações Exteriores. Há mais 15 dias de prazo, prorrogáveis.
Passo 3:
Se não houver acordo, pode-se então pedir a ajuda de um conselho consultivo, a ser definido. Há mais cinco dias de prazo.
Passo 4:A falta de acordo sobre o descumprimento de regras é notificada ao Conselho de Segurança da ONU, que terá 30 dias para analisar o caso e pode, inclusive, decidir sobre a retomada de sanções ao Irã.
Passo 5:
A decisão do Conselho de Segurança precisa ser aprovada por ao menos nove votos a favor e não receber vetos dos EUA, Rússia, China, Reino Unido ou França. O conselho tem 15 membros.
A decisão do Conselho de Segurança precisa ser aprovada por ao menos nove votos a favor e não receber vetos dos EUA, Rússia, China, Reino Unido ou França. O conselho tem 15 membros.
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