quarta-feira, 27 de maio de 2020

Propagação do novo coronavírus alimenta corrupção na América Latina

Em praticamente todos os países há casos de desvio de dinheiro da Saúde e superfaturamento.

© DR
A propagação da covid-19 na América Latina está alimentando a corrupção nos vários países que a integram, que vai desde a inflação dos preços a situações de aproveitamento econômico e de ligações entre políticos e empresários sem escrúpulos.


A constatação é feita num artigo publicado hoje pela agência Associated Press (AP), que analisa quase todos os Estados latino-americanos, com uma referência ao Brasil, o segundo país do mundo em número de casos do novo coronavírus, só atrás dos Estados Unidos.
Segundo relembra a AP, a polícia brasileira criou, num Estado, uma 'task force' para investigar os crimes relacionados com a pandemia a que intitula "Corona Jato", alusão ao mais recente grande escândalo de corrupção no Brasil, a "Lava Jato", que analisou os bilhões roubados a partir de grandes empresas estatais.
Terça-feira, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi alvo de uma ação de busca e apreensão na sequência de uma investigação por causa de gastos de 150 milhões de dólares, de que teria recebido uma parte, feitos com a construção de hospitais de campanha durante o crescimento de casos da covid-19.
A busca surpresa feita à mansão do governador e a 10 outras residências no Rio de Janeiro espalhou confusão entre a classe política local, dado que Witzel é um crítico do Presidente, Jair Bolsonaro, que o acusa de boicotar as medidas federais de combate ao novo coronavírus.
Num caso que aparenta ter contornos de corrupção política, Witzel negou, por seu lado, qualquer boicote e acusou Bolsonaro de ter ordenado a ação da Polícia Federal como uma retaliação.
Noutros países, da Argentina ao Panamá, refere a AP, vários altos funcionários governamentais têm sido obrigados a renunciar aos cargos à medida que se descobrem relatos de compras fraudulentas de, por exemplo, ventiladores, máscaras e outros equipamentos médicos.

Os desvios e os roubos são motivados pelos preços aleatórios, normalmente já elevados, praticados pelos produtores, em que o lucro advém das ligações políticas de intermediários que aproveitam a oportunidade para daí retirar dividendos.
"Sempre que há uma situação complicada, as regras da despesa são relaxadas e há sempre alguém a observar como poderá lucrar", disse José Ugaz, o antigo procurador público peruano que levou o ex-Presidente Alberto Fujimori à cadeia e que foi secretário-geral da organização Transparência Internacional (TI) de 2014 a 2017.
Na Colômbia, 14 dos 32 governadores estão sob investigação por crimes que vão desde recebimento de "luvas" à entrega, ou atribuição de contratos ilegais relacionados com a compra de equipamentos médicos.
Na capital argentina, Buenos Aires, o Ministério Público está investigando a compra de 15.000 máscaras cirúrgicas que, apesar de terem expirado o prazo, continuam sendo vendidas por um preço 10 vezes superior.
Para a AP, a maior fraude "talvez" se registre na Bolívia, onde o ministro da Saúde foi detido no meio de acusações de ter comprado 170 ventiladores a preços inflacionados - o fornecedor espanhol vendeu por 6.000 euros cada e os aparelhos foram revendidos a 25.600 euros.
Para agravar a situação, os ventiladores não são adequados para uma assistência mais demorada aos pacientes.
Acusações semelhantes de venda inflacionada de equipamentos de saúde abalaram também o Panamá, onde um dos principais conselheiros do Presidente, Laurentino Cortizo, se demitiu e o vice-Presidente está sob pressão para fazer o mesmo depois de a polícia ter iniciado uma investigação a um plano para a compra de ventiladores com o custo de quase 50.000 dólares cada.
"É um verdadeiro escândalo", disse o escritor argentino Martin Caparros, coautor de um livro sobre as histórias mais desavergonhadas e que se intitula "We Lost: Who Won the American Cup of Corruption" ("Nós Perdemos: Quem Ganhou a Taça Americana da Corrupção").
Roberto de Michele, especialista em análise de transparência financeira no Banco de Desenvolvimento Inter-Americano, referiu à AP que, mesmo em condições normais, entre 10% a 25% da despesa em Saúde é perdida por causa da corrupção, "o que significa milhões de milhões de dólares todos os anos".
Mas os abusos multiplicam-se em emergências, como os desastres naturais, acrescentou, defendendo que os riscos são ainda maiores em casos de pandemia, como a atual, desregulando os mecanismos de fixação de preços.
"Se não se parar num sinal vermelho, e nada acontece, ou se se suborna um policial e acaba por se safar, mais pessoas terão incentivos para não parar no sinal vermelho. Isto é o desígnio institucional, não cultural", sustentou.
Segundo Roberto de Michele, a tecnologia pode ser um passo importante a seguir e pode mesmo ajudar a proteger os fundos públicos, dando o caso do Paraguai.
Este país desenvolveu uma aplicação numa plataforma que permite aos utilizadores rastrear quase em tempo real o estado de 110 contratos de emergência, no valor de 26 milhões de dólares, gastos em projetos ligados à covid-19.
O ministro das Finanças paraguaio, Benigno Lopez, indicou que a plataforma dá a possibilidade aos cidadãos de fiscalizar a forma como os recursos são gastos e defendeu que a solução para a corrupção é a existência de uma "justiça punitiva".
A América Latina e Caribe é a terceira região do mundo com maior número de casos e de mortes devido à covid-19, tendo registrado mais de 43.400 mortos em cerca de 803 mil casos.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 350 mil mortos e infectou mais de 5,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Cerca de 2,2 milhões de doentes foram considerados curados.
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