O reajuste de tarifa foi debatido na manhã desta quarta-feira (22), durante reunião extraordinária online do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes
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| © Reuters / Nacho Doce |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Às vésperas de a Prefeitura de São Paulo anunciar o novo preço da tarifa de ônibus na cidade, a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e os técnicos da SPTrans vão sugerir ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) o aumento de R$ 4,40 para R$ 5,08, com possibilidade de arredondamento para R$ 5,10 ou para R$ 5, como forma de recomposição da inflação dos últimos dois anos.
O reajuste de tarifa foi debatido na manhã desta quarta-feira (22), durante reunião extraordinária online do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes. O prefeito não participou do evento.
Nunes deverá comunicar o novo valor das passagens dos ônibus para a Câmara Municipal até o fim desta semana, para valer já a partir do próximo dia 1º.
O prefeito disse na semana passada que ainda negocia com o governo federal apoio financeiro para que a União custeie a gratuidade na passagem de idosos, o que poderia evitar o reajuste em geral.
A reposição da inflação para definir o novo valor da tarifa foi explicada por George Gidali, diretor de Gestão da SPTrans, durante a reunião, e confirmada por Levi dos Santos Oliveira, secretário municipal de Transporte e Mobilidade Urbana. Os dois frisaram que o prefeito ainda vai definir se haverá reajuste no preço da passagem e de quanto.
Em nota no começo da tarde desta quarta, a prefeitura disse que os dados sobre tarifas, custos e subsídio do sistema municipal de ônibus apresentados na sessão serão encaminhados ao gabinete do prefeito, "que analisará os números em conjunto com as secretarias de Governo e da Fazenda, para posterior tomada de decisão".
O índice usado foi o IPCA, o oficial para medir a inflação no Brasil, que atingiu 15,51% no acumulado de dezembro de 2019 a novembro de 2021, segundo apresentado. Não houve reajuste de tarifa nos últimos dois anos na cidade de São Paulo.
Ambos foram criticados pela falta de transparência na apresentação da sugestão de reajuste, que ficou para o fim da reunião.
"Nós iremos encaminhar ao Executivo a proposta que foi apresentada, da reposição das perdas inflacionárias", afirmou Oliveira. "Mas a decisão ficará a cargo do Executivo."
Se o reajuste for aprovado como sugerido, um usuário que paga duas passagens para ir e voltar do trabalho, de segunda a sexta-feira, terá um gasto a mais de R$ 28 ao mês.
Segundo a SPTrans, empresa ligada à prefeitura que controla o transporte por ônibus na cidade de São Paulo, o custo do sistema é de R$ 8,71 por passageiro, praticamente o dobro do preço cobrado aos usuários.
Neste ano, a prefeitura gastará R$ 3,3 bilhões com subsídios para equilibrar a tarifa. No ano passado, o valor foi de R$ 3,3 bilhões, segundo tabelas apresentadas pela SPTrans na reunião extraordinária desta quarta.
"Mesmo se a gente der um aumento da tarifa de R$ 0,50, por exemplo, continuaremos com R$ 2,9 bilhões de subsídio", afirmou o prefeito na última quinta (16), durante evento em Pinheiros, na zona oeste da capital.
"Se não tivesse o subsídio, a tarifa seria de R$ 6,20", disse Nunes, completando que a "prefeitura está fazendo todos os esforços para não ter aumento da tarifa, mas não que não pode deixar que o sistema seja colapsado".
Andréa Compri, superintendente de Receita e Remuneração da SPTrans, apresentou dados sobre queda de usuários. A estimativa é que o sistema feche este ano com 5,15 milhões de passageiros transportados contra 5,2 milhões em 2020 e 8,9 milhões em 2019, antes da pandemia. A estimativa para 2022 é de 7,45 milhões.
Segundo ela, houve uma queda de 8,9% na frota de ônibus em circulação na cidade durante a pandemia do novo coronavírus.
Sem dizer quanto isso pode representar no valor da nova tarifa, ela citou o aumento no número de veículos com ar-condicionado nas ruas da capital, que passou de 6,8 mil em 2019, antes da pandemia, para 9,2 mil neste ano.
Andréa também citou a alta do óleo diesel, de 63% desde abril do ano passado, como justificativa da elevação dos custos no transporte.
O secretário executivo ainda disse que vai mostrar ao prefeito que a cada R$ 0,10 na tarifa básica a receita tarifária aumenta R$ 104 milhões nos 12 primeiros meses.
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que participou da reunião, lançou nesta quarta uma campanha pela internet contra o aumento de tarifa de ônibus no Brasil.
"O instituto defende que existem outros caminhos para compensar a crise financeira do setor, que é nacional", disse o Idec. "O usuário do serviço não pode ser o único responsável a pagar pelas consequências de contratos de concessão elaborados e gerenciados de forma ineficiente."
Rafael Calábria, coordenador de Mobilidade do Idec, criticou a reunião. Ele afirmou que os técnicos da SPTrans mostraram vários custos, como com a compra de ônibus equipados com ar-condicionado e a alta do diesel, mas no final acabaram "fazendo uma conta simplória apenas com o índice da inflação".
Ele também criticou o fato de a prefeitura não ter colocado na conta a remuneração de R$ 869,6 milhões paga às empresas para custear a frota parada ou com gastos durante a pandemia. "Daria para reduzir a tarifa e não aumentar abusivamente", disse ele, que também lamentou o fato de o impacto social não ter sido levado em conta. "É equivocado achar que vai se ter mais receitas com aumento."
Em nota, a SPTrans afirmou que as empresas concessionárias receberam remuneração diferenciada pela frota parada entre março de 2020 e agosto 2021 para pagar despesas com o pessoal afastado em decorrência da redução de frota e com os efeitos da medida provisória que permitiu redução de jornada e salários.
"A medida garantiu que fossem mantidos os empregos de cerca de 50 mil motoristas, cobradores e fiscais durante a pandemia e também que os ônibus estivessem disponíveis para voltar à operação quando o estado emergencial acabasse", afirmou trecho da nota.
SEM REAJUSTE
Não houve reajuste de tarifa em 2021, em meio à pandemia. Apesar de prefeitura e governo estadual terem mantido o valor das passagens, no fim de 2020 foi revogada a gratuidade no transporte coletivo municipal e intermunicipal para pessoas entre 60 e 64 anos, o que inclui trem e metrô.
Na última sexta (17), o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB) afirmou que a gestão João Doria (PSDB) estava conversando com a prefeitura para decidir se haverá reajuste em conjunto com metrô e CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Durante inauguração da estação Vila Sônia, da linha 4-amarela do metrô, Garcia falou em responsabilidade fiscal, mas não quis dizer se o reajuste já valerá para o dia 1º.
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