Eduardo Bolsonaro pode ser cassado; Conselho de Ética já analisa caso

O Conselho de Ética da Câmara iniciou a análise de quatro representações contra Eduardo Bolsonaro. Os pedidos, apresentados por PT e PSOL, apontam quebra de decoro parlamentar e podem levar à cassação do mandato

Lula Marques/ Agência Brasil

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) agora é alvo de uma análise formal do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Nesta sexta-feira, 15, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou o envio de quatro representações que acusam o parlamentar de quebra de decoro por atuar contra a soberania nacional.

Os pedidos, protocolados pelos partidos PT e PSOL, estavam aguardando uma decisão na Mesa Diretora por semanas. O despacho de Motta para liberar a tramitação das ações ocorre após intensa pressão de partidos que apoiam o governo atual.

 
Declarações de Eduardo Bolsonaro motivaram representações

Eduardo Bolsonaro está fora do país desde março e, em suas recentes declarações, tem criticado publicamente autoridades brasileiras. Ele afirmou que um possível recuo nas articulações por sanções internacionais contra o Brasil dependeria da aprovação, no Congresso, de um projeto que concederia anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O deputado também sugeriu que o próprio Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), poderiam ser alvos de retaliações por parte dos Estados Unidos, caso a anistia não seja aprovada.

 Próximos passos no Conselho de Ética

Com a autorização de Hugo Motta, o Conselho de Ética dará início aos procedimentos internos para avaliar os casos. Segundo o regimento da Câmara, o colegiado tem a obrigação de se reunir para formalizar a abertura dos processos. Na sequência, serão sorteados três nomes entre os membros do Conselho, e seu presidente designará um relator para cada uma das quatro representações.

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