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sábado, 30 de junho de 2018

OAB e Procon-SP se unem contra a cobrança de bagagens em voos

A promessa de redução das tarifas não se confirmou

© Fernando Donasci / Reuters

Um ano após o início da cobrança pelo despacho de bagagens pelas companhias aéreas o assunto ainda gera polêmica. A promessa de redução das tarifas não se confirmou.
Procon-SP e OAB discordam e observam que o próprio custo do despacho das bagagens sofreu majoração nesse período. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propôs uma Ação Civil Pública e a Fundação Procon-SP entrou como Amicus Curiae.
A ação visa a anulação dos artigos da Resolução 400/2016 da ANA que permitiu a cobrança. Com informações do Procon-SP.
Via...Notícias ao Minuto

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