domingo, 3 de maio de 2020

Suspensa decisão que obriga Bolsonaro a divulgar resultado de testes

O caso teve origem numa ação judicial interposta pelo jornal O Estado de São Paulo, que viu reconhecido o direito de ter acesso aos exames realizados pelo chefe de Estado

© DR
Uma magistrada de um tribunal de segunda instância do Brasil suspendeu provisoriamente a decisão judicial que forçou o presidente Jair Bolsonaro a divulgar o resultado dos testes à Covid-19 a que se submeteu e que, segundo o próprio, deram negativo.


Fontes oficiais informaram hoje que a juíza Mónica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), aceitou um recurso da Procuradoria Geral do Estado e anulou, por um período de cinco dias, a decisão tomada por um colega de primeira instância.
O caso teve origem numa ação judicial interposta pelo jornal O Estado de São Paulo, que viu reconhecido o direito de ter acesso aos exames realizados pelo chefe de Estado, não publicados até ao momento, por se tratar de "interesse público".
Um juiz de primeira instância decidira a favor do jornal e, na quinta-feira, deu a Bolsonaro 48 horas para divulgar os resultados das análises.
A Advocacia-Geral da União (AGU) do Brasil, órgão que defende o Governo brasileiro em processos judiciais, revelou na quinta-feira que os exames de covid-19 realizados nos dias 12 e 17 de março por Jair Bolsonaro deram negativo, num relatório enviado à justiça federal de São Paulo.
No entanto, a AGU não entregou a cópia dos exames ao jornal O Estado de São Paulo (Estadão).
O presidente passou a ser considerado um caso suspeito de covid-19 depois de regressar de uma visita oficial a Miami, onde se encontrou com seu homólogo americano, Donald Trump.
Nessa viagem, metade de sua comitiva, composta por cerca de 40 pessoas, contraiu a doença e Bolsonaro passou por dois testes negativos, segundo o próprio presidente brasileiro.
Este sábado, a decisão judicial, que obrigou Jair Bolsonaro a tornar públicos os exames realizados, foi anulada temporariamente na segunda instância.
A juíza Mónica Nobre decidiu prorrogar esse prazo por cinco dias até que o juiz da TRF3, que está a investigar o caso, decida sobre o assunto e analise os argumentos apresentados pelos advogados do Estado.
Bolsonaro, que tem subestimado a gravidade do novo coronavírus, a que se refere como "gripezinha", recusou-se a entregar os seus exames médicos porque os considera um assunto "privado".
O presidente insinuou esta semana, em declarações a uma rádio local, que podia ter contraído a doença e não ter percebido.
"Talvez eu tenha pegado esse vírus no passado. Talvez, mas não o tenha sentido", disse Bolsonaro, embora dias antes tenha afirmado "nunca" ter tido o novo coronavírus.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 240 mil mortos e infectou mais de 3,3 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
VIA...NOTÍCIAS AO MINUTO

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