sábado, 4 de julho de 2020

Sem foro, investigação contra Weintraub vai para a 1ª instância

Sob risco de ser alvo de ação da Polícia Federal, o ex-ministro viajou para os Estados Unidos um dia antes de ser exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro no sábado (20)

© Reuters
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou para a primeira instância da Justiça Federal o inquérito que investiga o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub por racismo contra chineses.


Weintraub perdeu o foro privilegiado após sair do governo.
Sob risco de ser alvo de ação da Polícia Federal, o ex-ministro viajou para os Estados Unidos um dia antes de ser exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no sábado (20).
Ele embarcou no mesmo dia em que o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou no STF um pedido de apreensão de seu passaporte para evitar que ele saísse do Brasil.
Integrantes do Judiciário já diziam, nos bastidores, acreditar que Weintraub poderia ser preso, o que vinha preocupando o ministro e aliados do governo.
Weintraub era alvo do inquérito das fake news, que tramita no STF, acusado de racismo por ter publicado um comentário sobre a China e uma suposta responsabilidade do país asiático pela pandemia do novo coronavírus.
Não havia restrição judicial que impedia a saída do ex-ministro do Brasil.
No início deste mês, quando ainda estava no governo, o ex-ministro ficou em silêncio em depoimento à Polícia Federal sobre o caso. Weintraub preferiu entregar sua declaração por escrito. Ele foi recebido na sede da PF por militantes bolsonaristas que o defendiam.
Na decisão em que encaminhou o caso à primeira instância, Celso de Mello fez questão de ressaltar que a jurisprudência do STF permite a punição por racismo a estrangeiros.
"Cabe observar, por relevante, a propósito da questão ora em exame, a existência tanto de precedente firmado por esta Suprema Corte, em sede de repercussão geral, quanto de recentíssimo julgamento referente à alegada ocorrência de 'discriminação e preconceito contra o povo judeu' proferido pela colenda Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça", disse.
Na postagem que motivou a investigação, o ex-ministro usou o personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, para fazer chacota da China.
"Geopolíticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?", escreveu o então membro do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, trocando a letra "r" por "l", assim como na criação de Mauricio de Sousa.
Ao anunciar a saída do MEC, ao lado de Bolsonaro, em vídeo veiculado também em redes sociais, Weintraub disse que sairia do país para assumir uma posição no Banco Mundial.
Pelas redes sociais, ele disse que é alvo de ameaças. "Estou saindo do Brasil o mais rápido possível (poucos dias)", escreveu o ministro no dia que embarcou aos Estados Unidos.

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