quarta-feira, 20 de abril de 2022

Governo coloca sigilo de 5 anos em relatório sobre viagem de Bolsonaro à Rússia

O governo também escondeu com uma tarja preta o campo "razões para classificação" no TCI (Termo de Classificação da Informação) assinado pelo Itamaraty.

© Getty

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério das Relações Exteriores colocou sob sigilo de cinco anos relatórios da viagem feita em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia.

O documento produzido pela embaixada em Moscou recebeu o grau de sigilo reservado em 21 de fevereiro deste ano e só poderá ser divulgado a partir do mesmo dia de 2027.

O governo também escondeu com uma tarja preta o campo "razões para classificação" no TCI (Termo de Classificação da Informação) assinado pelo Itamaraty.

A pasta cita como fundamento legal para o sigilo um trecho da Lei de Acesso à Informação que permite a restrição em casos que podem "prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do país ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais".

O Itamaraty informou sobre o sigilo no último dia 12, em resposta ao requerimento de informações apresentado pela bancada do PSOL na Câmara. O órgão também não detalhou as razões de o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente, ter integrado a viagem.

As respostas se limitaram a dizer que "a designação da comitiva presidencial é prerrogativa da Presidência da República" e informou que não houve despesas do governo federal com o político carioca na Rússia. Bolsonaro esteve com o presidente russo, Vladimir Putin, no dia 16 de fevereiro, dias antes do início da Guerra da Ucrânia.

O governo federal tem recebido críticas por impor sigilo sobre informações sensíveis à gestão Bolsonaro.

Depois da resposta do Itamaraty, a bancada do PSOL apresentou um pedido de convocação do chanceler Calos França "para prestar esclarecimentos" sobre a restrição de acesso aos relatórios das viagens à Rússia e Hungria.

O governo Bolsonaro chegou a colocar sob sigilo informações sobre reuniões e visitas ao Palácio do Planalto realizadas pelos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, apontados como pivôs do escândalo do balcão de negócios do Ministério da Educação. Na última quinta (14), o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) recuou e disse que a dupla esteve 35 vezes no Planalto desde o começo do governo.

O governo também restringiu dados sobre as visitas de Carlos Bolsonaro ao Planalto. Desde o primeiro ano de seu mandato o presidente promete abrir os gastos com o cartão corporativo, o que ainda não foi feito.

Na resposta aos deputados do PSOL, o Itamaraty também disse não ter conhecimento sobre reuniões da comitiva brasileira na Rússia com representantes de aplicativos de mensagem, como o Telegram.

A pasta também apenas reproduziu o comunicado conjunto dos governos do Brasil e da Rússia em respostas sobre temas abordados na conversa de Bolsonaro e Putin. Sobre alguns dos tópicos, como a relação com apps ou direitos sexuais e reprodutivos, o governo afirmou que o tema "não consta no comunicado".

O Itamaraty ainda anexou à resposta documento que mostra mudança em acordo de 2018 de Brasil e Rússia sobre "proteção mútua de informações classificadas" para "atualizar os níveis de equivalência de classificação da informação". O papel foi assinado em Moscou pelo ministro do GSI, Augusto Heleno.

Por fim, o ministério informou que gastou US$ 96,8 mil em passagens e diárias da comitiva de Bolsonaro, US$ 125,3 mil para aluguel de veículos, US$ 9.600 com intérpretes, US$ 12,6 mil com escritório de apoio e material de escritório e US$ 890 com cerimonial.

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