Kim Schmitz e 3 sócios serão julgados por suposta pirataria informática.
Juiz decretou que há provas contundentes para autorizar extradição.
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| Kim Dotcom
(Foto: Reprodução)
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Um tribunal da Nova Zelândia aprovou nesta quarta-feira (23) a extradição para os Estados Unidos do fundador do já encerrado portal Megaupload, Kim Schmitz, também conhecido por Kim Dotcom, e três de seus ex-sócios. Eles serão julgados por suposta pirataria informática.
O juiz Nevin Dawson decretou que há provas contundentes para autorizar a extradição, acabando com quatro anos de disputas legais envolvendo Kim Dotcom e outros fundadores do Megaupload, acusados nos Estados Unidos de pirataria informática.
A agência Efe teve acesso à decisão, em que o juiz assinalou que "a arrasadora preponderância de provas recolhidas pela acusação estabelece um caso 'prima facie' (com indícios razoáveis) para que os acusados respondam por cada uma das acusações".
A defesa de Dotcom já analisa uma possível apelação da decisão do juiz Nevin Dawson, adiantou em sua conta no Twitter um de seus advogados americanos, Ira Rothken.
A Justiça americana acusa Dotcom e seus ex-sócios Mathias Ortmann, Finn Batato e Bram van der Kolk de 13 delitos vinculados com pirataria informática, crime organizado e lavagem de dinheiro.
Os acusados têm 15 dias para apelar da decisão, que veio após quase quatro anos de uma complicada batalha legal, iniciada em janeiro de 2012 com a detenção de Dotcom e seus três ex-sócios na mansão que o empresário alemão alugava nos arredores da cidade de Auckland, como parte de uma operação do FBI.
"Não sei quanto mais vai durar todo o processo. Um ano e meio, dois, três ou mais. É um assunto muito complexo", disse Dotcom em entrevista publicada hoje no jornal "New Zealand Herald".
A ministra da Justiça neozelandesa , Amy Adams, disse que esperará para ver se a decisão do juiz Dawson é apelada, e que se não for "a avaliará e buscará recomendações sobre os pontos relevantes no âmbito da Lei de Extradição".
O julgamento começou no final de setembro, após dez adiamentos e se estendeu durante dez semanas, seis mais do que o previsto, em parte por causa do pedido da defesa de suspender o processo por considerar que ele não era justo.
Os advogados sustentaram que não podiam fazer uma defesa adequada por não poder financiar a declaração de especialistas americanos, porque o FBI congelou os fundos dos acusados, que não podem ser usados nos EUA
As autoridades americanas acreditam que o portal de downloads, que chegou a ter 50 milhões de usuários, teve lucro de US$ 175 milhões por supostamente alojar material ilegal.
Até agora, dos sete membros do Megaupload acusados nos EUA só o programador estoniano Andrus Nomm foi condenado, que recebeu uma pena de pouco mais de um ano de prisão nesse país, que já cumpriu, após admitir que violou direitos de propriedade intelectual.
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