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domingo, 1 de janeiro de 2017

Antes mesmo de tomar posse, Crivella anuncia lista de decretos

Um plano para incluir o metrô no Bilhete Único Carioca e reduzir filas e aumentar número de leitos foram alguns dos decretos determinados

© Getty Images
A elaboração de um plano para incluir o metrô no Bilhete Único Carioca e reduzir filas e aumentar número de leitos foram alguns dos decretos determinados pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella, antes mesmo de tomar posse, neste domingo (1º).

Segundo informações do G1, os planos foram publicados na edição extra do Diário Oficial do Município. Entre outras determinações, há uma ação para a programação do carnaval de rua e estabelece prazo de 180 dias para que subsecretaria de Projetos Estratégicos apresente estudo técnico para "eventual municipalização" do Maracanã, do Theatro Municipal e do Museu da Imagem e do Som (MIS), por meio de parcerias público-privadas.
Medidas de Crivella:
- Determina de prazo de 30 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde elabore e implante plano para redução de filas no atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS);
- Determina prazo para elaboração e implantação de plano para aumento de 20% no número de leitos hospitalares nas unidades do SUS;
- Cria grupo de trabalho para apresentar Plano de Aumento de Arrecadação, no prazo de 90 dias;
- Fixa prazo para que a Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente elabore relatório sobre as condições ambientais da Lagoa Rodrigo de Freitas;
- Suspende o processo de “racionalização das linhas de ônibus”, e dá outras providências.
- Fixa o prazo de 30 dias para que a Controladoria Geral do Município, a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria Municipal de Fazenda apresentem relatório com todos os atos administrativos realizados nos dois últimos quadrimestres;
- Determina redução de custos com cargos comissionados nos órgãos da administração direta do Poder Executivo Municipal;
- Determina a contratação de auditoria externa sobre a folha de pagamentos de toda a administração municipal;
- Determina a avaliação dos contratos em vigor;
- Fixa prazo para que todos os órgãos da prefeitura apresentem relatório do programa de investimento;
- cria grupo de trabalho para apresentar plano de aumento de arrecadação;
- Determina a redução de custos com cargos comissionados;
- Institui grupo de trabalho para elaboração de plano de medidas de prevenção contra os efeitos das chuvas de verão de 2017;
- Fixa prazo para que a Secretaria Municipal de Ordem Pública e a Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente elaborem relatório conjunto sobre o sistema de prevenção e alerta contra desabamentos e deslizamentos de terra, causados por chuvas de verão;
- Estabelece prazo para que a Secretaria Municipal de Ordem Pública elabore plano de prevenção contra pequenos delitos e arrastões durante o verão de 2017;
- Fixa prazo para apresentação de plano de ação para programação do carnaval de rua;
- Estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira;
- Instaura auditoria, sob competência da Controladoria Geral do Município, para análise da legalidade das contratações diretas sem licitação; 

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