Empresa é condenada a indenizar trabalhadores que moravam em galinheiro

A empresa informou que ainda não foi notificada

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A multinacional Louis Dreyfus foi condenada pela 1ª Vara do Trabalho de Franca (a 400 km de São Paulo) a indenizar 34 trabalhadores submetidos a condições degradantes em alojamentos em Pedregulho (a 437 km da capital), onde atuavam no plantio de laranja na fazenda Santa Ângela, usada pela empresa.

Dois dos empregados moravam em uma casa que, antes da chegada deles, era utilizada como galinheiro. Cabe recurso.

A empresa informou que ainda não foi notificada e que não reconhece nenhuma prática irregular.

De acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho), autor da ação, cada trabalhador será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil, por terem sido submetidos a viver num local sem conforto, higiene e segurança. O total da ação é de R$ 680 mil.

A condenação confirmou liminar  obtida em 2013, que obrigou a multinacional a retirar os trabalhadores dos imóveis irregulares e colocá-los em hotéis até o retorno às suas cidades de origem. O grupo era composto por migrantes da Bahia e de Pernambuco.

Além do alojamento, a Louis Dreyfus, multinacional francesa, também foi condenada a pagar as verbas rescisórias, a emitir guias de seguro-desemprego e a fornecer o transporte para o retorno do grupo às cidades nordestinas.

A situação foi flagrada em 5 de agosto daquele ano após blitz do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho na propriedade rural.

Todos os trabalhadores, conforme o MPT, foram contratados por gatos -intermediários- com a promessa de receberem bons salários e terem boas condições de trabalho, o que, ainda segundo o Ministério Público, não ocorreu.

"Os alojamentos em que moravam se encontravam em situação extremamente precária, com colchões jogados no chão, sem roupas de cama, sem portas e sem chuveiros, além da falta de higiene", diz trecho de comunicado do MPT.

Além desse cenário, ainda houve o caso do casal que morava no antigo galinheiro e tinha de pagar R$ 100 pelo local de um cômodo e sem janelas.

Num imóvel, havia 19 moradores, todos dormindo em colchões no chão. Não havia camas nem armários. A sentença condenou a empresa ao valor pedido na ação pelo MPT, de R$ 20 mil por trabalhador.

OUTRO LADO

Por meio de sua assessoria, a Louis Dreyfus informou que não foi oficialmente intimada de nenhuma decisão recente no caso em referência.

"A companhia não reconhece a prática de qualquer ilicitude e recorrerá de qualquer decisão em sentido contrário. A empresa reitera o compromisso com a saúde e a segurança de todos os seus colaboradores, por meio do cumprimento das normas relacionadas ao tema", diz trecho de nota enviado à reportagem. Com informações da Folhapress. 

Via...Notícias ao Minuto