Novo presidente do STF só deve pautar prisão em 2ª instância em 2019

Ministro Dias Toffoli assume lugar de Cármen Lúcia no dia 13 de setembro

© Ueslei Marcelino / Reuters

O ministro Dias Toffoli assume o Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 13, pelos próximos dois anos, no lugar de Cármen Lúcia, e tem dito a auxiliares que não pautará o julgamento sobre a prisão em segunda instância até o fim do ano.

De acordo com o ministro, é provável com o tema só volte a ser discutido em março de 2019, quase um ano depois de o Supremo ter negado habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

À época, a defesa pedia que o petista permanecesse em liberdade até que o caso fosse transitado em julgado, apesar da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Em abril último, a maioria dos ministros decidiu não conceder o recurso.

Lula está preso desde então, na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR), onde cumpre pena de 12 anos e um mês, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP).

Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF em 2009, pelo então presidente Lula. Antes de chegar ao Supremo, foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

Conforme destaca o blog da jornalista Andreia Sadi, no portal G1, o ministro já começou a montar a sua equipe e tem escalado "um time de craques", segundo um interlocutor. Como presidente do STF, Toffoli também comandará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Desde o início de sua gestão, ainda conforme fontes ligadas a ele, deve pregar harmonia entre os poderes e o resgate do país.

Via...Notícias ao Minuto