googlefc.controlledMessagingFunction

Publicidade

CLIMA

Bariloche
3°C
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+4
+4
+5
+5
+5
+5
+4
+3
+1
0
0
0
-1
Ma
5°C
-1°C
0
-1
-1
-1
-1
-1
-1
-1
-2
-1
0
+2
+4
+5
+7
+7
+8
+8
+6
+4
+3
+2
+2
+2
Mi
8°C
-2°C
+1
+1
+1
+1
+1
+1
+1
+1
+1
+2
+3
+5
+6
+8
+9
+10
+10
+9
+7
+6
+5
+4
+4
+5
Ju
10°C
1°C
+5
+4
+4
+4
+4
+4
+5
+5
+5
+5
+6
+7
+8
+8
+9
+10
+9
+9
+8
+7
+6
+6
+6
+6
Vi
10°C
4°C
+6
+6
+6
+6
+5
+5
+5
+5
+5
+4
+5
+5
+6
+6
+6
+7
+6
+6
+5
+5
+5
+4
+4
+4
7°C
4°C
+4
+4
+4
+4
+3
+3
+3
+2
+2
+2
+2
+3
+4
+5
+6
+7
+6
+6
+5
+5
+4
+4
+4
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+3
+2
+2
+2
+2
+2
+2
+2
+2
+1
+1
+1
+1
+1
+1
+1
+1
+1
+1
+1
+1
0
0
0
0
0
0
0
+1
+1
+1
0
0
0
0
0
0
+1
+1
+2
+2
+3
+2
+1
0
-1
-2
-3
-3
-3
-3
-3
-3
-3
-3
-3
-3
-2
-2
-2
-1
0
0
+1
+2
+3
+3
+3
+3
+3
+3
-5
-4
-5

terça-feira, 28 de setembro de 2021

Congresso derruba veto e retoma suspensão da prova de vida do INSS até o fim do ano

 

A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes

© Shutterstock


BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Congresso Nacional rejeitou nesta segunda-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e retomou a suspensão da prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o fim de 2021.

A medida estava prevista em um projeto com alternativas para os beneficiários da Previdência Social realizarem o procedimento anual, mas havia sido vetada pelo governo com o argumento de que "a suspensão da comprovação poderia implicar na manutenção e no pagamento indevido de benefícios que deveriam ser cessados".

A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes. Uma vez por ano, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais há mais de um ano precisam ir à agência bancária do benefício atualizar a senha, para provar que estão vivos.

Por conta da pandemia, a obrigatoriedade chegou a ser suspensa em março do ano passado e foi retomada em junho deste ano, mas, neste período, beneficiários que optassem por fazer a atualização podiam realizar o procedimento normalmente nas agências bancárias ou por biometria facial, sistema ainda destinado somente a quem possui a biometria facial cadastrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou no Detran (Departamento de Trânsito).

Os parlamentares defendem que a prova de vida continue suspensa em razão dos riscos provocados pela Covid-19.

Pelas regras da lei, a partir de 2022, todos os bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados e dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção. A intenção é evitar demoras e exposição dos idosos a aglomerações.

O texto também autoriza que a prova de vida seja realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS. A primeira via da procuração não será cobrada.

Além disso, o projeto determina que as ligações telefônicas realizadas de telefone fixo ou móvel que visem à solicitação dos serviços deverão ser gratuitas e serão consideradas de utilidade pública.

Via...Notícias ao Minuto 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários são pessoais, é não representam a opinião deste blog.

Muito obrigado, Infonavweb!

Topo