domingo, 2 de janeiro de 2022

STF deve julgar em 2022 ação que criminalistas avaliam que pode esvaziar delações

O processo está sob relatoria da ministra Rosa Weber e discute a possível equiparação do informante confidencial à figura da denúncia anônima.

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GUILHERME SETO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar em 2022 uma ação que, na visão de criminalistas, tem potencial para esvaziar o instituto da colaboração premiada.
O processo está sob relatoria da ministra Rosa Weber e discute a possível equiparação do informante confidencial à figura da denúncia anônima.

Isso esvaziaria as delações porque o informante confidencial do Ministério Público ou da polícia pode negociar benefícios penais em troca de informações, sem a necessidade de passar pelos trâmites burocráticos e pela supervisão de um magistrado.

O caso deve ser julgado pela Primeira Turma da corte. Trata-se de um recurso contra decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que aceitou a equiparação das duas figuras.

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