segunda-feira, 13 de junho de 2022

Grupo pró-armas se espalha na política e atua dentro de gabinete de senadores

Entre os pré-candidatos endossados pelo Proarmas estão nomes conhecidos no bolsonarismo, como Jorginho, a deputada Bia Kicis (PL-DF) e o ex-senador Magno Malta (PL-ES)

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Proarmas, maior grupo armamentista do país, tem atuado no Congresso Nacional escrevendo propostas e até mesmo despachando do gabinete de parlamentares, principalmente no Senado.

O senador Jorginho Mello (PL-SC) disse, em um vídeo gravado durante a convenção nacional do Proarmas, que o presidente do grupo, Marcos Pollon, despacha do seu gabinete.

"Ele [Pollon] é senador, quando eu não estou no gabinete ele assume. Ele vai lá, ele faz emenda. Ele, de forma muito carinhosa; ele que é um dedicado, apaixonado pelo que faz... Então não precisa dizer muito que somos parceiros, ele que manda em mim. E a pauta dele é a minha pauta", disse o senador.

A declaração foi dada no final de março, em Brasília, no evento que apresentou os mais de 50 pré-candidatos apoiados pelo movimento armamentista para as eleições de outubro.

Protesto pró-armas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), em setembro de 2020

Jorginho é pré-candidato ao governo de Santa Catarina e recebe apoio do Proarmas, que se autointitula um movimento pela busca do "direito fundamental" da legítima defesa.

Em comum, todos os pré-candidatos endossados pelo Proarmas são favoráveis à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) -entusiasta do armamento da população.

O governo federal publicou, até o momento, 15 decretos presidenciais, 19 portarias, dois projetos de lei e duas resoluções que flexibilizam regras sobre armas.

Pesquisa Datafolha publicada no fim de maio mostra, porém, que 7 em cada 10 brasileiros rejeitam as ideias do presidente Bolsonaro para o setor sobre armas no país e discordam da tese que que mais armamentos trazem mais segurança para a população.

O senador Marcos Rogério (PL-RO) também disse, no mesmo evento, que Pollon usa seu gabinete. Ele é pré-candidato ao governo de Rondônia com o apoio dos armamentistas.

"Eu vou plagiar o Jorginho, que teve de sair. Ele disse que abre o gabinete dele e lá o Pollon toma conta. O do Jorginho e o meu, é um do lado do outro. Eu não sei qual que o Pollon usa mais", disse.

A Folha de S.Paulo mostrou em março que o grupo tem atuado, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, na tramitação de projeto de lei que beneficia os CACs (colecionadores, atiradores e caçadores). A matéria é relatada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Com a justificativa de dar segurança jurídica aos CACs, o projeto altera pontos da legislação sobre controle de armas e munições no país.

Pollon, que é advogado, transita com facilidade pelo Senado. Durante as sessões, ele tem tido acesso a áreas reservadas a parlamentares. Em uma live logo após uma sessão da CCJ, no dia 23 de fevereiro, ele disse que apresentou emendas ao projeto.

O senador Marcos do Val confirmou à Folha de S.Paulo em março que pediu sugestões na construção de seu relatório para Pollon por considerá-lo uma pessoa equilibrada e com conhecimento jurídico.

Durante uma live em abril, ao ser questionado por um internauta sobre uma proposição apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) que endurecia o acesso a armas, Pollon respondeu que estava escrevendo uma emenda e que ela seria apresentada por um parlamentar aliado.

O texto de Vieira defende mais controle e fiscalização dos órgãos responsáveis de armas e munições. Ele exige, por exemplo, a gravação do código do lote de venda no culote do estojo de todas as munições comercializadas no país, inclusive as usadas pelos CACs. Atualmente, esse tipo de marcação ocorre apenas nas munições destinadas à segurança pública.

Já numa recente entrevista para uma rádio, Pollon disse que ele escreveu a emenda de número 101, apresentada pelo senador Jorginho Mello, em maio deste ano. Na entrevista, ele falou que não existe nenhuma norma legal sobre armas, entre decretos e projetos de lei, que não passe pelo Proarmas.

"Teve uma emenda substitutiva global do senador Alessandro Vieira, do estado do Sergipe, que destrói o tiro esportivo, acaba com o acesso às armas no Brasil. E em resposta a isso, eu, o Proarmas e todas as entidades de tiro do Brasil formais nos reunimos. E eu fiz um texto-base, que é a emenda substitutiva 101, que efetivamente reflete os que os atiradores precisam para praticar o esporte com tranquilidade", disse Pollon na entrevista.
A assessoria do senador Jorginho Mello disse, por nota, que o parlamentar apenas mantém relações institucionais com Pollon, visto que o senador é apoiador do movimento.

"Marcos Pollon é um parceiro do parlamentar, contudo não exerce funções e nem usa as instalações do seu gabinete dentro do Senado. As vezes que esteve reunido com o senador foi para tratar do projeto de lei 3.723/2019 [que beneficia os CACs]", disse.

O senador disse ainda que a regulamentação dessa atividade é complexa e que Pollon, com o aval das confederações de tiro esportivo, caça e CACs, apresentou uma sugestão de emenda ao projeto. Na justificativa do senador, para implantar o texto é necessário ouvir quem detém conhecimento legal, sendo função do parlamentar ouvir a sociedade.

O senador Marcos Rogério e Pollon foram procurados pela reportagem, mas não responderam.

Nas eleições deste ano, o Proarmas tem oferecido apoio a candidatos que querem disputar uma vaga no Congresso em troca de cargos dentro dos gabinetes.

Entre os pré-candidatos endossados pelo Proarmas estão nomes conhecidos no bolsonarismo, como Jorginho, a deputada Bia Kicis (PL-DF) e o ex-senador Magno Malta (PL-ES). Também figuram na lista quadros que integraram o governo Bolsonaro, como Mario Frias (PL, ex-secretário de Cultura) e Rogério Marinho (PL, ex-ministro do Desenvolvimento Regional).

"O que que eu pedi? O que eu pedi não, qual é a exigência do Proarmas para todos os candidatos que nós apoiamos? Uma vaga no gabinete. Para quê? Para ter o monitoramento para que esse tipo de coisa não aconteça. Vai ter um cara nosso lá monitorando e fazendo o briefing de como é que a ideologia e o que o Proarmas pensa dessa pauta", afirmou Pollon, em um vídeo publicado no Youtube em abril.

No mesmo vídeo, Pollon afirma que a intenção do Proarmas é chegar a 1 milhão de associados e formar um partido político. Atualmente, são cerca de 50 mil, entre membros gratuitos e contribuintes.

COMO GOVERNO BOLSONARO FLEXIBILIZOU ACESSO A ARMAS

Principais medidas, iniciativas e impactos

- Publicação de 15 decretos, 19 portarias e 2 resoluções
- Revogação, pelo Exército, de três portarias que impediam o Brasil de aprimorar as regras de rastreamento e identificação de armas e munições
- Ampliação do número de armas e munições que podem ser compradas
- Liberação para a população de calibres antes restritos, como o 9 milímetros, 45 e o ponto 40
- Entre 2018 e 2021, houve crescimento de 77,5% do número de armas nas mãos de cidadãos, servidores civis, e no acervo particular de militares.

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