O autor do requerimento foi o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
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Contarato questiona sobre a falta de acesso aos procedimentos administrativos dos agentes envolvidos na morte de Genivaldo. “Em um procedimento desses, em que foi violado o principal bem jurídico de uma forma tão aviltante, nós não podemos permitir que esse fato fique assim”, disse o senador, que atuou como delegado de polícia antes de se tornar parlamentar.
Imagens veiculadas na internet mostraram a vítima presa dentro de uma viatura de onde saía muita fumaça. Genivaldo se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair e concentrando a fumaça no local. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, a vítima morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia. Genivaldo teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.
O ministro da Justiça já esteve na Câmara dos Deputados, em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar desse mesmo assunto. Na ocasião, ele tratou a morte de Genivaldo como um “ato isolado”.
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