terça-feira, 7 de junho de 2022

Kassio põe julgamento de bolsonarista em pauta na 2ª turma

Kassio é o presidente da segunda turma, que tem cinco ministros, e levou sua decisão a referendo destes ministros. A sessão começa às 14h.

© Divulgação / SCO – STF

(FOLHAPRESS) - A poucas horas de o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciar um julgamento que questionava sua decisão de restituir o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), o ministro Kassio Nunes Marques pautou o caso para análise da segunda turma da corte nesta terça (7).

Kassio é o presidente da segunda turma, que tem cinco ministros, e levou sua decisão a referendo destes ministros. A sessão começa às 14h.

À meia-noite desta terça, porém, se inicia uma sessão que dura até as 23h59, em plataforma virtual, de outro processo que questiona a mesma decisão de Kassio no caso Francischini.

Nesse chamado "plenário virtual", os 11 ministros decidem. Esse julgamento foi pautado no sábado (4) pelo presidente da corte, Luiz Fux, a pedido da ministra Cármen Lúcia.

Caso a segunda turma decida a respeito do tema, há possibilidade de o julgamento no plenário virtual perder objeto. Ou seja, não ter mais validade.

Além de Kassio, integram a segunda turma os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

Kassio suspendeu na quinta-feira (2) a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cassou o mandato de Francischini.

Aliado de Jair Bolsonaro (PL), o deputado estadual foi cassado em outubro passado devido à publicação de vídeo, no dia das eleições de 2018, no qual afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato a presidente da República.

A decisão liminar (provisória) de Kassio tem um efeito simbólico que mexe não só com as eleições como também com a crise permanente de tensão de Bolsonaro com o Poder Judiciário.

Isso porque o magistrado foi indicado ao STF por Bolsonaro, tem votado a favor de causas do presidente em diferentes julgamentos, mesmo que de forma isolada, e agora derrubou uma decisão do plenário do TSE usada como exemplo contra a propagação de fake news nas eleições.

No sábado, Fux acatou um pedido da ministra Cármen Lúcia e agendou para a terça a sessão extraordinária do plenário virtual para analisar o caso.

Cármen é relatora do processo do Supremo que contesta a decisão de Kassio, apresentada por Pedro Paulo Bazana (PSD). Ele foi eleito como suplente da Assembleia Legislativa do Paraná e assumiu o mandato após a cassação de Francischini.

Além da perda de objeto, há possibilidade, tanto em plenário virtual quanto na segunda turma, de um pedido de vista (mais tempo para análise) interromper o julgamento ou de algum ministro solicitar destaque e enviar o caso para o plenário físico.

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