quarta-feira, 8 de junho de 2022

Pacheco fala em 'clamor' sobre combustíveis, mas promete ouvir governadores

O parlamentar ponderou, contudo, que vai ouvir os governadores em relação ao projeto de lei que fixa um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e combustíveis.

© Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 7, que há um "clamor" pela redução dos preços dos combustíveis. O parlamentar ponderou, contudo, que vai ouvir os governadores em relação ao projeto de lei que fixa um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e combustíveis.

"Vamos buscar compatibilizar a necessidade de preservar o direito do consumidor de ter um preço do combustível minimamente justo com a responsabilidade fiscal", declarou o senador em entrevista coletiva.

Ele vai se reunir na noite desta terça com um grupo de governadores e na quarta-feira de manhã com outro.

Mais cedo, o presidente do Senado fez uma reunião com o relator da proposta do teto de ICMS, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e com líderes partidários da Casa. De acordo com Pacheco, essas lideranças entendem que as iniciativas para reduzir o preço dos combustíveis "precisam ser refletidas".

O presidente do Senado disse também que Bezerra tem conversado com os secretários de Fazenda dos Estados.

O relator deve apresentar nesta quarta-feira seu parecer, assim como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), anunciada na segunda, para compensar a perda de arrecadação de Estados que zerarem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha. As votações podem ocorrer na próxima segunda-feira, 13.

Conforme apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o governo vai incluir no projeto do teto de ICMS um dispositivo que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e etanol, medida também anunciada na segunda pelo Palácio do Planalto.

  VIA...NOTÍCIAS AO MINUTO

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