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Mostrando postagens com marcador ECA Digital. Mostrar todas as postagens
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terça-feira, 20 de outubro de 2026

Supervisão parental nas redes deve ser reforçada, diz diretora da ANPD

Para Miriam Wimmer, responsáveis devem pactuar tempos de uso de tela

© Bruno Peres/Agência Brasil

A diretora da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Wimmer, defendeu, nesta terça-feira (20), que os pais de crianças e adolescentes reforcem o uso dos mecanismos de supervisão parental nas plataformas de tecnologia, inclusive nas redes sociais. A diretora esteve em evento no Tribunal de Contas da União (TCU) com o tema “Conectar é preciso, proteger é essencial”.

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sábado, 10 de outubro de 2026

Pesquisa mostra que 82% são contra crianças de até 3 anos com celular

Levantamento mostra que 52% aceitam celular próprio até os 12 anos

© Arquivo/EBC

Uma pesquisa do Instituto Locomotiva divulgada nesta sexta-feira (9) mostrou que 82% dos adultos brasileiros são contrários a que crianças de até três anos de idade possam ficar diante de celulares. Por outro lado, 15% são a favor. 

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segunda-feira, 21 de setembro de 2026

AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários

Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas

© Valter Campanato/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (21) novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada a efetivar medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet.

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terça-feira, 18 de agosto de 2026

Entidades publicam carta em defesa da suspensão de lives no Discord

Medida faz valer dever de prevenção previsto no ECA Digital, diz texto

© Valter Campanato/Agência Brasil

A decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que suspendeu temporariamente a funcionalidade de transmissão ao vivo no aplicativo Discord foi classificada como medida equilibrada e que atende aos preceitos do ECA Digital, em abaixo-assinado divulgado nesta terça-feira (18) por um grupo de 67 entidades da sociedade civil.

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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Discord suspende lives para atender medidas determinadas pela ANPD

Suspensão foi determinada após transmissão ao vivo de caso de suicídio

© Juca Varella/Agência Brasil

A empresa Discord informou nesta segunda-feira (17) que interrompeu, por tempo indeterminado, a possibilidade dos usuários transmitirem vídeos usando o aplicativo de mesmo nome.

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sábado, 15 de agosto de 2026

Criptografia do Discord dificulta monitoramento de lives, aponta ANPD

Recurso foi ativado pelo app antes do ECA Digital entrar em vigor

© Valter Campanato/Agência Brasil

A empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação do mesmo nome, ativou globalmente a chamada criptografia de ponta a ponta para as chamadas de vídeo e voz pouco antes do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entrar em vigor, em março de 2026.

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quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Estudo mostra jovens conscientes de que internet precisa melhorar

Metade dos entrevistados acha que passa tempo demais online

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Uma pesquisa que ouviu mais de 500 jovens de 13 a 18 anos mostrou a ambivalência na relação dessa população com a internet. Ao mesmo tempo em que metade dos entrevistados reconheceu que passa tempo demais online, 63% disseram sentir felicidade ao se conectarem.

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quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada

Texto endurece pena em caso de uso de inteligência artificial

© Bruno Peres/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta a punição para crimes de pornografia com uso de inteligência artificial envolvendo crianças e adolescentes. O Congresso Nacional concluiu a aprovação do texto em julho.

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terça-feira, 4 de agosto de 2026

Operação Lívia combate rede que induzia jovens a suicídio na internet

Alvos da ação são cinco adolescentes e um adulto de cinco estados

© Isaac Amorim/MJSP

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta terça-feira (4) os resultados da Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e realizada com o apoio técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), para investigar uma organização criminosa que atraía crianças e adolescentes para comunidades virtuais, submetia vítimas a coerção psicológica e as incentivava à prática de violência extrema contra animais (principalmente gatos), desafios de automutilação e induzimento ao suicídio.

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quinta-feira, 23 de julho de 2026

Somente três estados têm plano vigente contra o trabalho infantil

Estudo aponta falhas no monitoramento do combate a prática

© CUT/Divulgação

Apenas Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul têm planos decenais de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes. Nas outras 24 unidades da federação, esses documentos estão vencidos, em elaboração ou atualização, aguardam publicação ou ainda não existem.

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terça-feira, 23 de junho de 2026

CNJ define critérios para juízes autorizarem influenciadores mirins

Alvarás deverão considerar questões como exposição e conteúdo

© Bruno Peres/Agência Brasil

Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23) estabelece como os magistrados deverão decidir sobre a participação de crianças e adolescentes em plataformas digitais. 

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sexta-feira, 19 de junho de 2026

Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores

Regras do ECA Digital sobre exposição comercial entraram em vigor

© Bruno Peres/Agência Brasil

Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.

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domingo, 29 de março de 2026

ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais segura

Ações beneficiam crianças e adolescentes no Brasil e no exterior

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Ações ocorridas neste mês de março de 2026 podem ter contribuído para mudar a história da Internet e, sem ferir a proclamada “liberdade de expressão”, torná-la um ambiente mais apropriado e seguro, especialmente para menores de idade.

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quinta-feira, 19 de março de 2026

De cada 10 serviços digitais, 8 não checam idade na criação de conta

Estudo inédito mapeou formas de aferição de idade no Brasil

© Bruno Peres/Agência Brasil

O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que 84% dos serviços digitais mais usados por crianças no Brasil não verificaram a idade no momento da criação da conta, correspondente a 21 das 25 plataformas analisadas.

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quarta-feira, 18 de março de 2026

Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas

Seminário debate aferição de idade de usuários e jogos online

© Arquivo/EBC

"A internet não acordou diferente hoje. Esse é um processo de adaptação, não somente técnica, não só regulatória, mas também cultural da sociedade brasileira para como a gente vai conseguir proteger nossas crianças e adolescentes.” 

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terça-feira, 17 de março de 2026

PF cumpre mais de 30 mandados por abuso contra crianças e adolescentes

Operação foi deflagrada no dia em que ECA Digital entrou em vigor

© PF/Divulgação

A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (17), mais de 30 mandados de busca e apreensão para combater crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual de crianças e de adolescentes. As ações fazem parte da Operação Guardião Digital, deflagrada em 18 estados e no Distrito Federal.

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ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos

Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens

© Rovena Rosa/Agência Brasil

A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços voltados a este público ou que podem ser acessados por ele.

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quarta-feira, 11 de março de 2026

Whatsapp anuncia controle parental para contas de menores de 13 anos

Pais e responsáveis poderão supervisionar lista de contatos e grupos

© Meta/Divulgação

O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (11) que irá disponibilizar, nos próximos meses, uma nova funcionalidade que permitirá que pais e responsáveis gerenciem a conta dos filhos menores de 13 anos. 

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