A medida, segundo especialistas, coloca em risco a proteção às cavidades naturais
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| © Reprodução / Twitter |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os deputados petistas Reginaldo Lopes (MG) e Nilto Tatto (SP) assinam um projeto de decreto legislativo para reverter o decreto de Jair Bolsonaro que autorizou a destruição de qualquer tipo de caverna para construção de empreendimentos de utilidade pública.
A medida, segundo especialistas, coloca em risco a proteção às cavidades naturais e foi assinada por Bolsonaro na quinta (13).
O texto revoga uma regra anterior que garantia a proteção de cavernas classificadas como de grau de relevância máximo e autoriza modificações nas estruturas, desde que haja autorização dos órgãos responsáveis e compensações ambientais.
No entendimento dos petistas, a nova regra tem "óbvio objetivo econômico" como motivo, afronta a Constituição Federal e "põe em risco o patrimônio espeleológico brasileiro".
"O Congresso Nacional tem a obrigação de proteger nosso patrimônio natural aprovando o Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos do decreto do governo. Só em Minas Gerais, são mais de 10 mil cavernas que passaram a ser ameaçadas com mais esta irresponsabilidade presidencial", disse Reginaldo Lopes.
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