sexta-feira, 3 de junho de 2022

Kassio suspende cassação de bolsonarista pelo TSE usada contra fake news

Fernando Francischini (União Brasil-PR) tinha sido cassado pelo TSE

© Divulgação / SCO – STF


BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quinta-feira (2) a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cassou o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR).

Aliado de Jair Bolsonaro (PL), Francischini foi cassado em outubro passado devido à publicação de vídeo, no dia das eleições de 2018, em que afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato a presidente da República.

A decisão de Kassio tem um efeito simbólico que mexe não só com as eleições como também com a crise permanente de tensão de Bolsonaro com o Poder Judiciário.

Isso porque o magistrado foi indicado ao STF por Bolsonaro, tem votado a favor de causas do presidente em diferentes julgamentos, mesmo que de forma isolada, e agora derruba uma decisão do plenário do TSE usada como exemplo contra a propagação de fake news nas eleições.

Bolsonaro transformou o TSE e seus ministros em adversários políticos. O presidente ataca os integrantes da corte ao mesmo tempo em que faz ameaças de tom golpista contra as eleições deste –ele aparece distante do ex-presidente Lula (PT) nas pesquisas de intenção de voto.

A corte eleitoral havia determinado a inelegibilidade do político paranaense por oito anos, contados a partir daquele ano.

Integrantes do TSE que participaram do julgamento avaliaram que naquele momento seria importante impor uma pena dura ao deputado para coibir a propagação de informações inverídicas sobre o funcionamento das urnas em 2022, quando Bolsonaro tentará a reeleição. O mandatário é um dos principais críticos das urnas.

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