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quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Confira as etapas do acordo de delação da Odebrecht

Após a fase de coleta de informações, os executivos assinam o acordo de delação premiada com o MPF

© Reuters
Depois de assinar os acordos de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, dezenas de executivos da empreiteira Odebrecht passam a prestar depoimentos aos procuradores que atuam na Operação Lava Jato, segundo o G1. Confira abaixo as seis etapas do acordo de delação da Odrebecht:

1) 'Pré-delação'
De forma espontânea, os executivos concedem documentos e informações sobre o esquema investigado e prestam depoimentos informais aos procuradores. Essa fase já foi concluída.
2) Assinatura do acordo
Assinatura do acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
3) Depoimentos
Os delatores prestam depoimentos aos procuradores do MPF no qual confirmam o que foi repassado na fase de "pré-delação". Os depoimentos devem levar mais de um mês.
4) Consolidação das informações
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, elabora um documento com um resumo dos fatos apurados e encaminha ao Supremo Tribunal Federal (STF), para dividir a delação em fatos, separando as pessoas citadas na delação entre quem tem foro privilegiado e quem não tem.
5) Homologação
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, analisará as condições do acordo e as informações prestadas pelos executivos. Se necessário, um juiz auxiliar pode ouvir todos eles novamente.
6) Investigação
Cabe à PGR e à Justiça Federal decidirem o que deverá ser investigado e pedirem a abertura de inquérito para apurar os fatos.

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