Tribunal não precisa seguir a ordem cronológica e defende que os processos andam de acordo com a complexidade e o ineditismo
 |
| © Reuters
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, optou por deixar sete ações da Lava Jato na espera para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo dia 24. Os demais recursos de réus da força-tarefa chegaram antes à corte.
Como mostra o jornal 'Folha de S. Paulo', existem ainda outras duas ações que chegaram à segunda instância depois do caso do Tríplex, contra o ex-presidente, e também aguardam decisão.
Dos nove processos, seis estão nas mãos do juiz revisor Leandro Paulsen, responsável por fazer os agendamentos dos julgamentos. A publicação explica que ele não precisa seguir a ordem cronológica e defende que os processos andam de acordo com a complexidade e o ineditismo.
O presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores, também justifica a escolha. "O julgamento dos processos pela ordem cronológica de distribuição no tribunal não é regra absoluta. O próprio art. 12 do Código de Processo Civil afirma que é preferencial essa observância", explicou o magistrado em resposta à defesa de Lula.
Nos últimos meses do ano passado, houve uma maior quantidade de julgamentos do TRF-4 em casos de maior repercussão, como os que condenaram o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O recurso do ex-presidente começou a tramitar no TRF-4 no dia 23 de agosto, 42 dias após a condenação, sendo que o processo da Lava Jato chegou mais rápido ao tribunal e o segundo mais célere a tramitar na segunda instância.
Via...Notícias ao Minuto
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários são pessoais, é não representam a opinião deste blog.
Muito obrigado, Infonavweb!