terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Partidos mantêm 56 servidores para seis senadores

Davi Alcolumbre (DEM-AP) não determinou a entrega dos cargos após as três siglas perderem senadores, nem os partidos abriram mão deles espontaneamente

@REUTERS
O PSL, partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro no ano passado, mantém 21 funcionários no Senado para dar suporte a apenas dois senadores. O PSB contrata com dinheiro público 23 assessores para atender a outros dois. O PL tem 12 servidores para auxiliar uma dupla de parlamentares. Nenhuma dessas legendas poderia ter estrutura de liderança, destinada a atender grandes bancadas, mas a brecha é possível porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não determinou a entrega dos cargos após as três siglas perderem senadores - nem os partidos abriram mão deles espontaneamente.

A "vista grossa" garante a cada um desses partidos uma verba de R$ 250 mil por mês para contratar assessores, secretários e motorista. Os gabinetes de liderança servem para amparar as bancadas com pareceres técnicos, articulação política e atendimento à imprensa, entre outras atividades.
A estrutura não é a única vantagem que PSL, PSB e PL mantiveram mesmo sem ter direito. Seus líderes continuam podendo orientar votações e furar a fila de discursos no plenário. Eles também se manifestam nas reuniões que decidem questões como pauta de votações e acordos políticos.
No caso do PSL, o gabinete deverá ser extinto até março. São 21 servidores para dar suporte aos senadores Major Olimpio (SP) e Soraya Thronicke (MS), segundo o Portal da Transparência do Senado. A sigla começou o ano com quatro senadores, o que lhe garantia direito à estrutura de liderança, mas perdeu dois integrantes. Juíza Selma (MT) foi para o Podemos após briga com Flávio Bolsonaro (RJ). Depois, o próprio Flávio desembarcou do partido para criar o partido Aliança pelo Brasil com o pai, o presidente Jair Bolsonaro.
'Adaptações'
O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP) disse haver "necessidade" para manter o gabinete de liderança. "O trabalho efetivo é muito intenso. Fizemos uma seleção de profissionais que dominam o Orçamento e a parte técnico-legislativa, então eles têm sido muito necessários", afirmou. "Não temos uma preocupação de ter uma estrutura por ter. Vamos ver o andamento de como será e ver se nós mesmos promovemos adaptações."
O PSB ficou com dois senadores desde julho, após Jorge Kajuru (GO) deixar a legenda por apoiar o decreto de armas assinado por Bolsonaro. O partido é de oposição ao governo Bolsonaro e contrário à liberação do porte de armas de fogo. A sigla tem hoje apenas os senadores Leila Barros (DF) e Veneziano Vital do Rêgo (PB), que continuam contando com a estrutura de liderança e o suporte de 23 servidores.
Pelo regimento, a estrutura do PSB deveria ter sido fechada até outubro. Em nota enviada à reportagem, a liderança da legenda afirmou que a situação será resolvida ainda neste mês. "A manutenção da estrutura da liderança do PSB é agora uma questão administrativa, que está sendo resolvida entre o Senado e o partido", diz o texto.
O PL tinha quatro senadores até o ano passado mas, após a eleição, começou o ano com a metade deste número, mas manteve a estrutura destinada a partidos com mais de três parlamentares, com 12 funcionários. A assessoria do líder do PL no Senado, Jorginho Mello (SC), não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem.  
A assessoria do Senado admitiu que os partidos "nanicos" mantêm a estrutura de liderança e, em nota enviada à reportagem, citou o regulamento que, em tese, impede a prática. A assessoria não respondeu, contudo, por que a presidência da Casa não determinou até hoje a entrega dos cargos. O texto não informou o custo total de manutenção dos gabinetes solicitado pela reportagem. Procurada, a assessoria da presidência do Senado não respondeu aos questionamentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
VIA...NOTÍCIAS AO MINUTO

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