quarta-feira, 13 de maio de 2020

Procuradoria dá 5 dias para governo explicar nomeação do Iphan

A solicitação de explicações sobre a escolha foi feita na última segunda (11) após arquitetos e historiadores apontarem que Dutra não tem formação nem qualificação para ocupar o cargo

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, questionou o Ministério do Turismo sobre a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, para a presidência do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).


A solicitação de explicações sobre a escolha foi feita na última segunda (11) após arquitetos e historiadores apontarem que Dutra não tem formação nem qualificação para ocupar o cargo. Foi dado ao Ministério do Turismo o Prazo de cinco dias para responder aos questionamentos.No documento do MPF, pede-se o currículo, diplomas de graduação e de cursos de pós-graduação da nova presidente do órgão.

Na sexta (8), a procuradoria já havia solicitado ao Ministério do Turismo o esclarecimento sobre a nomeação de 17 ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior do Iphan. Também são investigadas as capacidades técnicas dos nomeados para ocupar esses cargos.
Formada em hotelaria, Dutra já tinha carreira dentro do Turismo, órgão que agrega o Iphan, com cargo no Departamento de Desenvolvimento Produtivo. Antes, ela chefiou o Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Competitividade do Turismo, no Ministério do Turismo, e também exerceu o comando do Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo.
Sua nomeação é contestada por parte dos servidores do Iphan, por causa de conflitos gerados entre os interesses do órgão e a associação de Dutra com interesses comerciais do turismo.A leitura que se faz é de que ela não tem formação para exercer o cargo e que foi escolhida para dar campo à ideia de colocar bens históricos e artísticos a serviço do setor turístico.
Algo similar aconteceu na área ambiental. Bolsonaro defende, por exemplo, a transformação da Angra dos Reis em uma Cancún brasileira, com atração de grandes redes de hotéis e shoppings, o que é contestado por ambientalistas, político e moradores da região.Em março, o Ministro do Turismo, Marcelo Àlvaro Antônio, visitou cidades histórias de Portugal para assumir parceria de preservação de bens culturais a partir de interesses similares com o Brasil, partindo também de uma uma visão comercial.
Foi assinado um protocolo de cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e do Ministério da Economia de Portugal, com a intenção de criar formas de aproveitamento dos bens para geração de emprego e estímulo ao turismo de diversas cidades brasileiras.Criado em 1937, o Iphan é uma autarquia federal responsável pela preservação e promoção dos bens culturais do País. Está subordinado à Secretaria Especial da Cultura e conta com 27 superintendências espalhadas pelos estados, 37 escritórios técnicos e unidades especiais.
O decreto de nomeação de Dutra não tem nem a assinatura do ministro do Turismo nem da secretaria da Cultura, Regina Duarte, o que seria comum, segundo assessores das pastas.É importante salientar que o Iphan é responsável pelo embargo de diversos empreendimentos imobiliários pelo país, o que chegou a derrubar Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo na gestão de Michel Temer. Ele tinha envolvimento com um empreendimento em Salvador que havia sido suspendido pelo Iphan por violar normas de tombamento.
VIA...NOTÍCIAS AO MINUTO

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