A realização de manifestações, eventos e atos na capital exige aviso prévio à gestão municipal ou ao governo de São Paulo.
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FÁBIO ZANINI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Prefeitura de São Paulo e o Governo de São Paulo afirmaram à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, que não foram procurados pelos movimentos bolsonaristas que têm anunciado que farão um ato na avenida Paulista no domingo (1º), em defesa de pautas conservadores e da liberdade do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), beneficiado por um decreto de perdão presidencial.
A realização de manifestações, eventos e atos na capital exige aviso prévio à gestão municipal ou ao governo de São Paulo.
A manifestação ocorrerá a 3 km do ato marcado pelas centrais sindicais em comemoração ao Primeiro de Maio, na praça Charles Miller, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A coincidência de atos já preocupa as centrais sindicais, pelo potencial de confrontos.
A Prefeitura de SP diz que só recebeu solicitação para o evento da esquerda, há cerca de 60 dias.
"A Prefeitura de São Paulo não recebeu qualquer comunicação de organizadores da manifestação marcada para a Av. Paulista citada pela reportagem. O direito à manifestação é legítimo e garantido pela Constituição Federal. No entanto, se o grupo deseja realizar um evento, com estrutura fixa de palco, deverá seguir a legislação municipal, com obtenção de todas as licenças necessárias", diz a nota.
"O decreto municipal 49.969/2008, que regulamenta a expedição de alvará de autorização para eventos públicos e temporários, estabelece que esse documento deve ser oficialmente requerido com antecedência mínima de 30 dias da data de realização do evento. As centrais sindicais solicitaram autorização para realizar o ato na Praça Charles Miller há cerca de 60 dias", completa.
Os bolsonaristas dizem ter autorização da Polícia Militar. No entanto, a Secretaria de Segurança Pública de SP afirma que não foi comunicada por eles.
"A SSP esclarece que não foi comunicada a respeito da manifestação na avenida Paulista, no domingo (1º)", diz a pasta, em nota.
O evento das centrais está marcado para as 10h e deve se estender pela parte da tarde. O ato da direita terá uma parte religiosa começando às 9h e discursos políticos a partir das 14h.
"O ato começou pequeno e está tomando um grande vulto nas redes sociais", diz Giovani Falcone, liderança conservadora da região do ABC, um dos organizadores. Pré-candidato a deputado federal pelo PRTB, ele diz que o caso Daniel Silveira ajudou a turbinar a manifestação.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é uma das lideranças de direita que confirmaram presença. "Estarei com vocês na Paulista, pela liberdade de Daniel Silveira, em defesa da Constituição", escreveu.
O ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), pré-candidato bolsonarista a governador de São Paulo, também foi convidado, mas ainda não respondeu. O próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) também será chamado.
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