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| © Lula Marques/Agência Brasil. |
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (30) que a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, deverá ser concluída até 15 de julho, antes do início do recesso parlamentar.
© Ministério da Defesa/Divulgação
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se reuniu, nesta terça-feira (30), em Caracas, com a presidenta encarregada da Venezuela, Delcy Rodríguez, e com o ministro da Defesa venezuelano, Gustavo Gonzáles López.
© Fernando Frazão/Agência Brasil
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre janeiro e maio deste ano, 767.326 novos postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no Brasil. Em todas as unidades da Federação, o saldo de geração de emprego é positivo no período.
Tarifa zero passa de 12 para 24 meses em casos de desabastecimento
© Leopoldo Silva/Agência Senado
As empresas dos países do Mercosul terão menos burocracia para importar produtos sem fabricação ou oferta suficiente no bloco. Os países-membros aprovaram uma mudança que dobra o prazo de validade das autorizações para reduzir temporariamente a zero o Imposto de Importação em situações de desabastecimento.
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Em assembleia na tarde desta terça-feira (30), os rodoviários do município do Rio de Janeiro decidiram manter a greve iniciada nesta segunda-feira (29), após audiência de conciliação com o sindicato das empresas de ônibus (Rio Ônibus) terminar em consenso.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
A queda recente no preço do petróleo fez o governo federal anunciar nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios criados para conter a alta dos combustíveis por causa da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã.
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A Petrobras informou que vai passar a utilizar novo mecanismo de cálculo para definir o preço do gás natural vendido às distribuidoras. A nova fórmula foi criada de forma a mitigar “aumentos bruscos” de preços do mercado internacional. Com isso, o próximo reajuste, em 1º de agosto, deve ser de 6% em vez de 22%. A estatal faz a ressalva de que a variação de 6% em agosto é uma “estimativa”.
Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público.
© Fernando Frazão/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na segunda-feira (29) um conjunto de informações e estudos com um pedido de maior rapidez no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade das leis de Mato Grosso 12.434/24 e 12.197/23, que proíbem a comercialização e transporte de pescados no estado.
© Fernando Frazão/Agência Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
As denúncias de violência contra crianças e adolescentes mais que dobraram no decorrer da década, segundo dados do Ministério da Saúde. Em 2020, o Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) recebeu 73.635 ocorrências, número que subiu para 165.413 em 2025, representando crescimento de 125%.
© Fernando Frazão/Agência Brasil
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (3) uma série de medidas com o objetivo de preparar o Sistema Único de Saúde (SUS) para os efeitos do El Niño e os impactos das mudanças climáticas na saúde.
© Ricardo Stuckert/PR
Na Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul realizada nesta terça-feira (30), em Assunção, no Paraguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o bloco sul-americano inicie negociações com a China para um acordo de comércio com o gigante asiático. 
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Em uma iniciativa para enfrentar a ausência de respostas judiciais a crimes cometidos por agentes públicos, o Estado brasileiro reconheceu, nesta terça-feira (30), sua responsabilidade internacional por graves violações de direitos humanos em dois casos em trâmite na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). 
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| © Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O governo federal lançou nesta terça-feira (30) o Plano Safra 2026/2027. Principal programa federal de estímulo ao setor agropecuário brasileiro, a iniciativa vai destinar R$ 525,1 bilhões apenas para a agricultura empresarial durante o próximo ano agrícola.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Saúde prorrogou a vacinação de adolescentes de 15 a 19 anos contra o HPV até 31 de dezembro deste ano. A estratégia de resgate vacinal de jovens que não receberam a dose na idade recomendada seria encerrada este mês.
