O documento rebate análise do tribunal que apontou erros de cálculos e confusões de conceitos ao rejeitar, em maio, sete propostas dos militares de mudanças nos procedimentos das eleições.
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(FOLHAPRESS) - O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, apresentou nesta sexta-feira (10) uma tréplica ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na discussão sobre as eleições e disse que as Forças Armadas "não se sentem devidamente prestigiadas".
O documento rebate análise do tribunal que apontou erros de cálculos e confusões de conceitos ao rejeitar, em maio, sete propostas dos militares de mudanças nos procedimentos das eleições.
A Defesa reforçou as suas propostas ao TSE no momento em que Bolsonaro amplia os questionamentos ao processo eleitoral e faz insinuações golpistas.
Nogueira afirma que as propostas dos militares não foram discutidas tecnicamente. "Até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE [Comissão de Transparência das Eleições]", afirma o ministro.
"Até o momento, não houve a discussão técnica mencionada, não por parte das Forças Armadas, mas pelo TSE ter sinalizado que não pretende aprofundar a discussão", disse ainda.
Em viagem aos Estados Unidos nesta sexta-feira, Bolsonaro comentou o gesto do ministro da Defesa de apresentar uma tréplica ao TSE.
"Pode até ser que o TSE esteja certo. Chegando ao Brasil vou conversar com ele, o ministro da Defesa, para entender o que aconteceu com seu corpo técnico. Não podemos ter eleições, como está no ofício, sob o manto da desconfiança", disse Bolsonaro, em Los Angeles, antes de embarcar rumo a Orlando.
No documento encaminhado ao presidente do TSE, Edson Fachin, o general afirma que os militares fizerem propostas "plausíveis, em vários níveis, desde o técnico até o de governança".
Ele ainda diz que é "sabido" que qualquer sistema eletrônico precisa ser atualizado. "Não basta, portanto, a participação de observadores visuais, nacionais e estrangeiros, do processo eleitoral", escreveu o general.
Bolsonaro tem criticado a decisão do TSE de ampliar o número de missões de observações e de convites para especialistas e entidades de outros países acompanhem o pleito deste ano.
Na reação mais forte ao discurso golpista de Bolsonaro e aos questionamentos das Forças Armadas, o ministro Fachin, declarou, em maio, que a eleição é assunto civil e de "forças desarmadas".
Nogueira também afirma que uma das divergências entre os militares e as Forças Armadas trata-se apenas de "discussão de caráter técnico e metodológico e não de um equívoco, como citado nas respostas técnicas do TSE."
O general se referia à discussão sobre o índice de confiabilidade dos testes de integridade das urnas, que são feitos no dia da eleição. Os militares somaram, no cálculo, o número de urnas de reserva técnica, enquanto o TSE afirmou que a conta correta deve considerar aquelas que estarão disponíveis nas seções eleitorais.
Nogueira também afirma que o TSE deve facilitar e incentivar a auditoria "por outras entidades" do processo eleitoral, "principalmente por partidos políticos". A sugestão ocorre no momento em que o PL, partido de Bolsonaro, tenta credenciar no tribunal um instituto para realizar essa auditoria.
A Defesa voltou a cobrar que o modelo de 2020 da urna eletrônica, que também será usado no pleito deste ano, seja submetido a testes públicos de segurança. O TSE encerrou no mês passado este tipo de teste, que simula ataques hackers e inclui ações de peritos da Polícia Federal, mas utilizou modelo anterior da urna, que também fará parte do pleito de outubro.
O tribunal afirma que o modelo mais recente da urna é uma versão aperfeiçoada daquele que foi submetido ao teste, o que dispensaria essa nova bateria de análises. Ainda argumenta que a urna nova tem uma série de certificações e será submetida a outros tipos de testes de segurança.
A resposta ao TSE foi elaborado por Nogueira com base num outro documento que o Comando de Defesa Cibernética enviou no início da semana pro ministro Paulo Sérgio.
A iniciativa partiu do Exército, que sentiu que o general Heber Portella, representante da Defesa na CTE, e sua equipe foram ridicularizados na resposta dada em maio pelo tribunal, que apontou erros de cálculo nas análises das Forças Armadas.
Após a manifestação da Defesa, o TSE disse que "analisará todo o conteúdo remetido, realçando desde logo que todas as contribuições sempre são bem-vindas e que preza pelo diálogo institucional que prestigie os valores republicanos e a legalidade constitucional."
"O TSE, conforme tem reafirmado o presidente Edson Fachin, tem trabalhado de forma incessante para garantir eleições limpas, justas e seguras, em que o desejo da população, expresso por meio do voto, seja respeitado e cumprido dentro do estado democrático de direito. A Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as eleições de 2022 com paz e segurança", declarou o tribunal, em nota.
Em agosto do ano passado, Luís Roberto Barroso, então presidente do TSE, convidou as Forças Armadas a participarem da CTE, grupo que também reúne especialistas e representantes do Congresso, Polícia Federal e de outras entidades.
O convite, porém, ampliou a margem de ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral e é visto como erro por parte dos ministros do TSE.
"Eles [TSE] convidaram as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Bolsonaro?", disse o presidente no fim de abril, quando promoveu um evento oficial no Planalto com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Os ataques ao sistema eleitoral e as ameaças golpistas são rotina no governo Bolsonaro.
Em live feita no último dia (2), o presidente afirmou que o TSE tem tomado "medidas arbitrárias contra o Estado democrático de Direito" e atacado "a democracia". "Não querem transparência no sistema eleitoral", disse.
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