Câmara de São Paulo se transforma em templo religioso

Os eventos tem custos pagos pelo Legislativo

© Divulgação / Câmara Municipal de São Paulo

Não só assuntos referentes a saúde, educação e leis são discutidos na Câmara Municipal de São Paula, já que uma vez por semana lá o endereço para pelo menos um encontro religioso por semana.

De acordo com o levantamento na agenda de eventos do Cerimonial da Câmara, feita pelo site Pragmatismo Político, a Casa foi sede de 24 atos de cunho religioso entre os meses de janeiro e junho, praticamente um por semana, com custos pagos pelo Legislativo. Vereadores e entidades envolvidas afirmam que nesses encontros exercem a liberdade de expressão e garentem não cometer ilegalidade. 

Não é o que dizem especialistas em Direito Constitucional ouvidos pela reportagem. Existe um disfarce na natureza do evento, transformando-o as sessões de louvor em “homenagens” a personalidades da cultura gospel ou ao aniversário de inauguração de algum prédio religioso.  

A vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Maria Garcia, cita o artigo 19 da Constituição Federal para explicar que é vedado ao Estado a participação em qualquer tipo de culto ou evento religioso. “As religiões têm seus ritos e é preciso verificar se o que acontece nesses eventos segue o rito para ser chamado de culto”, aponta Maria.

Mensalmente reunidos desde 2014, o Grupo de Oração Ministério Ágape Reconciliação, ligado à Igreja Bola de Neve, chega a reunir 200 participantes no Auditório Prestes Maia, no 1º andar do Palácio Anchieta, em encontros que duram três horas. 

O grupo pode ocupar o espaço a pedido do vereador Eduardo Tuma (PSDB), autor do projeto de lei, vetado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), que queria instituir o “Dia de Combate à Cristofobia”. 

“Se alguém vier falar para vocês que o islamismo é uma religião de paz, é mentira. Eles fazem todo cristão renunciar a Jesus Cristo. Todos são convocados para a matança de cristãos”, disse um homem ao microfone em um dos encontros do Ágape, em fevereiro deste ano. 

Os discursos ainda trazem a visão religiosa para assuntos ligados aos direitos civis: “Pedimos perdão por todo tipo de casamento gay, de doutrinação”, afirmou outro fiel no evento. 

Procurada, a Presidência da Câmara informou que os vereadores têm direito de requisitar os auditórios para eventos particulares, o Estado contou quase 80 somente neste ano. Indicou ainda que os temas tratados nas cerimônias são de responsabilidade do parlamentar que convocou o encontro.

Via...Notícias ao Minuto