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terça-feira, 26 de setembro de 2017

Líderes do Senado decidem que fundo eleitoral será de R$ 1,7 bilhão

Para evitar reação negativa da opinião pública, o percentual do uso de emendas parlamentares foi reduzido

© Marcos Oliveira/Agência Senado
Os líderes do Senado se reuniram nesta terça-feira (26) na tentativa de entrar em um acordo em relação à criação do fundo para custear campanhas eleitorais. Para evitar reação negativa da opinião pública, o percentual do uso de emendas parlamentares foi reduzido, e o valor do Fundão deve ficar em torno de R$ 1,7 bilhão, como revelado pelo "O Globo". A reunião aconteceu na casa do líder do governo no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

De acordo com a publicação, o único consenso na reforma política foi a criação do fundo eleitoral que vai financiar campanhas já em 2018. O grupo não entrou em consenso em relação a demais medidas referentes ao sistema eleitoral vigente.

Na reunião, ficou acertado que o fundo será composto de recursos de 30% das emendas coletivas de bancada ao Orçamento de 2018 e recursos de isenção fiscal dado a emissoras de rádio e TV privadas para programas partidário de 10 minutos durante o ano. As inserções diárias durante a campanha eleitoral devem ser mantidas.
Além disso, os partidos teriam de reduzir de 20% para 10% os recursos do fundo partidário que obrigatoriamente destinam para suas fundações para formação de quadros políticos. A maior parte dos líderes teria rejeitado a proposta de acabar também com os programas do horário eleitoral do primeiro e segundo turnos no rádio e TV privados.
Eunício e o relator da reforma política do Senado, Armando Monteiro (PTB-PE), devem se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândito (PT-S) para repassarem os termos da proposta.
Via...Notícias ao Minuto

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