O decreto também anunciou a transferência de atribuições como a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural para Turismo
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| @Reuters |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Secretaria Especial de Cultura foi transferida nesta quinta-feira (7) do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. O decreto que promove a mudança foi publicado no Diário Oficial da União e é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Junto com a secretaria, foram transferidos o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura; o decreto também anunciou a transferência de atribuições como a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, e regulação dos direitos autorais, também da pasta da Cidadania para a de Turismo.
A secretaria representa o extinto Ministério da Cultura. O decreto foi publicado um dia após a exoneração do Secretário da Cultura Ricardo Braga, que permaneceu dois meses no cardo e assumiu outra cadeira no Ministério da Educação. Ainda não foi anunciado um nome para substituir Braga.
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