terça-feira, 5 de novembro de 2019

Governo abandona ideia de 'Lava Jato da Educação'

Bolsonaro tinha anunciada no início do ano a 'operação' como uma das prioridades do seu governo

@REUTERS / Adriano Machado (Foto de arquivo)

Anunciada há oito meses, a Lava Jato da Educação foi enterrada pelo ministro Abraham Weintraub, que assumiu a pasta em abril. A "operação" foi anunciada no início do ano pelo próprio presidente Jair Bolsonaro como uma das prioridades do seu governo. A ideia era passar um pente-fino nas gestões anteriores do Ministério da Educação (MEC), entre elas a do ex-ministro Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro na disputa pelo Palácio do Planalto, no ano passado.

A iniciativa partiu de Ricardo Vélez, então titular do MEC, que assinou um protocolo de intenções com três ministros, incluindo o da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato. Caberia à Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) identificar eventuais irregularidades em contratos firmados pelo MEC com empresas ou instituições.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou, contudo, que essa interação não ocorreu até hoje. A CGU, por exemplo, afirma não ter sido acionada, a exemplo da AGU e do Ministério Público. O prazo previsto no protocolo de trabalho conjunto acaba em três meses e não deve ser renovado.
A falta de resultados destoa do discurso apresentado no início do atual governo, eleito sob a bandeira do combate ao desvio do dinheiro público. Logo que o protocolo foi formalizado, Bolsonaro foi às redes sociais anunciar que o MEC havia apurado "vários indícios de corrupção em gestões passadas" e enaltecer a iniciativa.
"Muito além de investir, devemos garantir que investimentos sejam bem aplicados e gerem resultados. Partindo dessa determinação, o Ministro Professor Ricardo Vélez apurou vários indícios de corrupção no âmbito do MEC em gestões passadas. Daremos início à Lava Jato da Educação!", postou o presidente em seu Twitter, no dia 15 de fevereiro.
O foco da fiscalização eram medidas de governos anteriores como o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, o MEC foi comandado por petistas em quatro ocasiões - além de Haddad, Tarso Genro e Aloizio Mercadante. Este último foi ministro em dois períodos distintos.
Precipitação
A avaliação da atual cúpula do ministério é de que Vélez cometeu um erro ao anunciar que faria a Lava Jato da Educação. Ao antecipar uma ampla investigação no setor, o então ministro, segundo tem afirmado seu sucessor, alertou empresários e gestores, que podem ter corrido para destruir provas.
Mas essa não é a principal justificativa para a medida ter sido enterrada. A interlocutores, Weintraub também tem dito não concordar em usar o nome da bem sucedida operação de Curitiba. O atual titular da Educação prefere ter uma marca própria. Oficialmente, o MEC afirma que "para qualquer indício de irregularidade constatado, as investigações serão conduzidas pelos órgãos competentes, como CGU, MP e PF".
Em julho, três meses após assumir o MEC, Weintraub suspendeu um acordo de assistência técnica firmado com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), sob o argumento de que havia identificado irregularidades no vínculo jurídico de consultores. A pasta disse ter encaminhado o material para o Ministério Público, Tribunal de Contas da União e CGU. Até hoje, porém, não houve desdobramento do assunto.
Questionado na época, Weintraub negou que o caso estivesse relacionado à Lava Jato da Educação. "Não estou acusando ninguém de roubo nem de dolo. Quem vai decidir isso são os órgãos competentes", disse na ocasião. O ministério informou ter desembolsado R$ 178 milhões com o contrato, desde 2008.
Espera
Na época que a Lava Jato da Educação foi anunciada, ações de empresas do setorna Bolsa de Valores caíram. Diretor da CM Consultoria, especializada na área, Carlos Antonio Monteiro, diz que o pente-fino em programas do MEC tem o apoio do setor. "Se o dinheiro foi mal-empregado, a sociedade é a primeira interessada a saber", afirmou. Ele cita o Fies, em especial, como um dos programas que mereceriam ser mais bem fiscalizados. Para ele, as suspeitas de irregularidades, uma vez comprovadas, são importantes para correções de curso. (Colaborou Rafael Moraes Moura)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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