Com o país em crise, alguns milionários estão ficando mais ricos
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A corrente que cresce no Congresso é de que a reforma tributária tem de ser mais ampla do que apenas a simplificação de impostos para ajudar a reconstruir o País na fase pós-pandemia. Proposta encabeçada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), junto com acadêmicos e um grupo de entidades ligadas aos Fiscos, aponta um potencial de arrecadação de R$ 40 bilhões por ano somente com o imposto sobre grandes fortunas.
O imposto passaria ser a cobrado das pessoas com patrimônio a partir de R$ 10 milhões com alíquotas progressivas: de 0,5% (R$ 10 milhões a R$ 40 milhões); 1% (R$ 40 milhões a R$ 80 milhões a R$ 40 milhões) e 1,5% (acima de R$ 80 milhões).
"Somos um dos campeões mundiais de desigualdade e concentração de renda. Precisamos utilizar também esse imposto", defende Charles Alcântara, presidente da Fenafisco.
A Constituição de 1988 previu a instituição de um imposto sobre grandes fortunas no Brasil. Até hoje, no entanto, a medida depende da aprovação de um projeto de lei complementar que determine como será feita essa taxação. O imposto sobre grandes fortunas é o único dos sete tributos previstos na Constituição que ainda não foi implementado.
Outras propostas
Entre os projetos que tramitam no Congresso Nacional para regulamentar o imposto sobre grandes fortunas está o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Apresentada em 1989 - quando ainda era senador -, a proposta chegou a ser aprovada no Senado no mesmo ano, mas ficou travada na Câmara.
Para Dão Real, especialista do Instituto Justiça Fiscal, a aplicação do imposto sobre grandes fortunas em vários países no passado, mesmo que desativado depois da crise financeira de 2008, cumpriu a sua finalidade de reduzir desigualdade social em outras nações. Dão lembra que, com a pandemia, países europeus retomaram o debate para a volta desse tributo.
Os defensores de uma reforma mais ampla viram com os bons olhos a declaração do relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), de que vai trabalhar para a "justiça tributária".
A expectativa é de que relator possa avançar em mudanças nas alíquotas do IR da pessoa física e a volta da tributação de lucros e dividendos, proposta que está sendo elaborada também pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Um das ideias em estudo é criar uma alíquota de 35% para os contribuintes com renda mais alta - integrantes da equipe econômica falam em remunerações que superem a marca de R$ 40 mil por mês. A Fenafisco defende uma alíquota ainda maior, de 45%.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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