terça-feira, 22 de março de 2022

Advogado do Telegram foi preterido no Conselho Nacional de Proteção de Dados

Alan Campos Elias Thomaz foi preterido para uma vaga no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD)

© Getty Images

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O advogado Alan Campos Elias Thomaz, apontado como representante do Telegram no Brasil após suspensão do serviço, foi preterido para uma vaga no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD).

O CNPD é um órgão consultivo, integrante da estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Entre as principais funções está definir estratégias e dar subsídios para a elaboração de políticas de proteção de dados, além de avaliar a execução delas.

São 24 conselheiros, entre representantes do setor empresarial, sindical, instituições de pesquisa e ensino e sociedade civil, além do governo federal e do Congresso.

Thomaz concorreu a uma das três vagas da sociedade civil, indicado pela Associação Juventude Privada, que em seu site diz ter atuação na proteção de dados pessoais e sua implicações práticas e sociais. O advogado não chegou a integrar a lista tríplice encaminhada à Presidência da República.

Integrantes do conselho ouvidos sob a condição de anonimato afirmam que pesou contra o advogado a pouca experiência.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu no fim da tarde deste domingo (20) permitir o funcionamento do Telegram no Brasil, após o cumprimento, pela plataforma, de determinações feitas pelo magistrado.

Moraes havia acolhido um pedido da Polícia Federal e determinado que plataformas e provedores de internet bloqueassem o funcionamento do Telegram em todo o Brasil.

Uma das exigências era apresentar um representante no país, que passa a ser Thomaz, conforme informado pela empresa ao STF.

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