Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou, o governo discute a criação de um mecanismo para evitar que a Petrobras reajuste preços de combustíveis após a nova troca no comando da empresa e a menos de cinco meses das eleições.
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| © Marcelo Camargo/Agência Brasil |
(FOLHAPRESS) - O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse nesta terça-feira (24) que o novo presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, tem autonomia para fazer mudanças que julgar necessárias em diretorias da estatal.
Em entrevista ao SBT, ele disse ainda que a troca já era esperada, para que a Petrobras tenha uma política alinhada ao Ministério de Minas e Energia, que diz viver "novo momento".
"É uma decisão do novo presidente [trocar diretorias]. Não é decisão minha. Mas acho que ele tem autonomia para fazer modificações que sejam necessárias", disse Nogueira.
Integrantes do governo, reservadamente, já consideram óbvio que haverá troca em diretorias da estatal.
O governo anunciou, na noite de terça-feira, a saída de José Mauro Coelho, menos de 40 dias após sua posse. Se assumir o cargo, Andrade, hoje secretário do Ministério da Economia, será o quarto presidente da estatal desde que Bolsonaro chegou ao Palácio do Planalto.
A troca desagradou representantes do setor e integrantes do governo. Ala política, da qual Ciro Nogueira faz parte, tentava manter José Mauro no cargo, por considerar que uma nova troca traria ainda mais desgaste ao governo.
Na semana passada, Bolsonaro demitiu o ministro Bento Albuquerque e nomeou Adolfo Sachsida para Minas e Energia. Tanto ele, quanto Andrade são nomes da confiança de Guedes. O ministro saiu ainda mais forte da queda de braço em torno da Petrobras.
Nogueira nega que a troca na Petrobras represente intervenção de Bolsonaro, que escolheu a estatal como alvo de suas críticas neste ano diante do aumento no preço dos combustíveis. O próprio ministro disse na entrevista ao SBT que este "é o fator que mais angustia o presidente".
Questionado sobre qual seu posicionamento a respeito de uma política de subsídios ou de fundo de amortização para reduzir o preço dos combustíveis, o ministro da Casa Civil evitou se posicionar e disse que Guedes acredita não ser viável.
"Não posso externar, se sou a favor, contra. Sou obediente à política econômica do presidente da República, ele que está no comando de todo o processo, e ele tem demonstrado que tem confiança total no Ministério da Economia, no Paulo Guedes".
Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou, o governo discute a criação de um mecanismo para evitar que a Petrobras reajuste preços de combustíveis após a nova troca no comando da empresa e a menos de cinco meses das eleições.
Duas medidas estão em estudo: uma delas estabeleceria faixas para o preço internacional do petróleo -e, caso o preço do barril varie dentro dos valores delimitados, a empresa não poderia fazer reajustes; e a outra é de um intervalo mínimo de cem dias para os aumentos.
Nogueira chegou a ser questionado sobre o assunto, mas tergiversou. Ele tem reunião nesta manhã com o presidente Bolsonaro, Sachsida, o chanceler Carlos França e o ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Jr.
Sem entrar em detalhes, disse que o governo continua estudando alternativas para aumento no preço do combustível. Citou o projeto que deve ser votado no Congresso nesta terça que fica em 17% a alíquota do ICMS dos estados, e pediu sua aprovação.
"Chegou o momento dos governos estaduais que aumentaram a sua arrecadação de quase 50% no período de guerra, período de sofrimento da população, os estados estarem com excesso de arrecadação, chegou o momento deles darem a sua contribuição. Espero que aconteça essa votação no dia de hoje no Congresso", disse.
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PRÓXIMOS PASSOS DA TROCA NO COMANDO DA PETROBRAS
Empresa convoca assembleia de acionistas para eleição de novo conselho, que deve ocorrer em um prazo mínimo de 30 dias após a convocação
- Governo e minoritários apresentam seus candidatos a 8 das 11 vagas; 3 delas, eleitas por voto em separado, não precisam ser renovadas
- Após a assembleia, já com nomes aprovados pelos acionistas, novo conselho de administração se reúne para nomear o presidente da empresa
SE QUISER MUDAR POLÍTICA DE PREÇOS
- Não está claro como ou se o governo vai propor uma mudança formal na política de preços da companhia
- Se isso ocorrer, analistas avaliam que pode ser necessária mudança no estatuto para derrubar restrições a operações com prejuízo por determinação do acionista controlador
- A mudança no estatuto depende de aprovação também em assembleia dos acionistas
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