googlefc.controlledMessagingFunction

Publicidade

CLIMA

Columbus
14°C
Muito nublado
1.2 m/s
95%
763 mmHg
01:00
14°C
02:00
13°C
03:00
13°C
04:00
12°C
05:00
12°C
06:00
12°C
07:00
13°C
08:00
14°C
09:00
16°C
10:00
18°C
11:00
20°C
12:00
21°C
13:00
22°C
14:00
22°C
15:00
23°C
16:00
23°C
17:00
23°C
18:00
22°C
19:00
22°C
20:00
21°C
21:00
19°C
22:00
19°C
23:00
18°C
00:00
17°C
01:00
17°C
02:00
16°C
03:00
16°C
04:00
15°C
05:00
15°C
06:00
14°C
07:00
14°C
08:00
15°C
09:00
16°C
10:00
17°C
11:00
19°C
12:00
20°C
13:00
21°C
14:00
22°C
15:00
22°C
16:00
22°C
17:00
21°C
18:00
21°C
19:00
21°C
20:00
20°C
21:00
18°C
22:00
17°C
23:00
17°C
Mais previsões: Meteorologia em Lisboa

quarta-feira, 11 de maio de 2022

Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos

O projeto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda este ano

© Getty


O Senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais. O projeto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda este ano. O texto segue para sanção presidencial.

O texto começou a ser discutido há duas semanas. Na semana passada foi feito um acordo, após forte divergência, para que a votação ocorresse nesta terça-feira, o que de fato ocorreu. Foram 38 votos favoráveis e 29 contrários. A exemplo do ocorrido na semana passada, vários senadores se posicionaram contrários ao projeto. 

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) considerou o projeto “moralmente afrontoso”. “Nunca imaginei o Senado referendar um projeto tão moralmente afrontoso à população brasileira e à democracia brasileira num momento de tanta desigualdade social, de tanta dor. As pessoas estão passando fome e acabamos de levar o Congresso Nacional ao chão”.

O relator do projeto, e líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o projeto corrige uma distorção provocada pela pandemia e, de quebra, ajuda o setor publicitário. Na ocasião, segundo explicou, o governo precisou redirecionar verba de publicidade para produção de conteúdo voltado ao combate à covid-19.

“Estamos escolhendo um setor por achar que não teve propaganda obrigatoriamente monotemática, até definida pela Justiça, e que os governantes dos municípios e estados não precisam prestar conta à sociedade através de propaganda institucional”, afirmou.

Após a aprovação do projeto, a oposição tentou alterar o início da vigência para 2023, mas o destaque da oposição também foi derrotado. O PT afirmou que deverá judicializar a questão e entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).

 VIA...NOTÍCIAS AO MINUTO 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários são pessoais, é não representam a opinião deste blog.

Muito obrigado, Infonavweb!

Topo